Manaus (AM) — Cinco lojas de assistência técnica de celulares do bairro São José, zona Leste de Manaus, foram fiscalizadas, nesta quarta-feira (25/9), durante a nova fase da operação RecuperaFone, desencadeada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a partir da deflagração de uma Central Integrada de Fiscalização (CIF). Do total de estabelecimentos verificados, em dois foram encontrados irregularidades.
As fiscalizações foram realizadas na rua Edmundo Soares. Estiveram integrados equipes da SSP-AM, por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC), da Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), do Procon Amazonas e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Durante a Cif, uma das lojas fiscalizadas foi interditada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O local estava com documentação que autorizava o funcionamento de uma atividade, mas foi flagrada realizando outra finalidade como a venda de acessórios para celulares.
Já o Procon Amazonas autuou uma loja de equipamentos eletrônicos por venda de álcool etílico sem identificação adequada. O chefe de Departamento de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, esclareceu que a venda infringe o Artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a comercialização de produtos que possam colocar em risco a vida e a saúde do consumidor.
“É imprescindível que produtos perigosos, como o álcool etílico, apresentem todas as informações necessárias como procedência, data de validade, composição química e composição química para garantir o uso correto e seguro por parte dos consumidores”, disse.
Após a autuação, os fiscais do Procon recolheram e descartaram o material irregular. O local poderá ser multado dependendo da reincidência e da gravidade da infração.
