Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai passar a contar com um núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As tratativas foram alinhadas na tarde desta terça-feira (27/08), em reunião entre o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André; e o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que esteve na presidência da CMM.
A Câmara, vista como um ponto estratégico para tratar de demandas da população que mora nas proximidades do Parlamento, e que busca o auxílio dos parlamentares, vai disponibilizar uma sala para os atendimentos de defensores públicos.
“Os próprios vereadores recebem, diariamente em seus gabinetes, demandas da população que são facilmente resolvidas. Com esse posto de atendimento aqui na CMM, esses problemas poderão ser sanados ainda no mesmo dia, facilitando a vida da população, e ainda, será um local aberto a todo o público que mora por perto da Câmara”, destacou Caio André.
Conforme a Procuradoria da Casa Legislativa, após a reunião, os procedimentos necessários serão tomados para que o posto de atendimento seja inaugurado o mais breve possível. De acordo com o defensor geral, a parceria é uma pauta positiva para a população manauara.
“Essa parceria reforça o que queremos para o Amazonas, condições facilitadas para que o cidadão chegue até a Defensoria. Fico muito feliz em saber que o pensamento da presidência da CMM é mesmo”, destacou Rafael Barbosa.
Aplicativo ‘Mudamos’ – Outro tema tratado na reunião desta terça-feira foi a implantação do aplicativo “Mudamos”. A ferramenta, apresentada ao defensor geral, possibilita que o cidadão auxilie a Casa Legislativa na criação de Leis de iniciativa popular de forma digital, tendo a privacidade, autenticidade e transparência garantidas com a segurança.
“Temos dificuldade em receber propostas de leis de iniciativa popular, por isso já temos uma minuta pronta para alterarmos o Regimento Interno da Casa e esse aplicativo será uma alternativa tecnológica de aproximar cada vez mais a CMM, da população manauara”, destacou o procurador da CMM, Silvio Costa.
O aplicativo ajuda o cidadão a entender, participar e construir soluções de forma democrática e online, opinando com liberdade e segurança sobre temas importantes de interesse público.
A DPE-AM por ser o órgão que assegura os direitos da coletividade, deve acompanhar todo o processo de implantação do aplicativo.
