Brasília (DF) – Atual Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, decidiu afastar dois magistrados do Amazonas envolvidos em decisões que resultaram em um prejuízo temporário de aproximadamente R$ 150 milhões à Eletrobras.
Essa quantia foi devolvida após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reverteu um pagamento feito a um homem que, nascido em 1985, reivindicava títulos de crédito da década de 1970. A Eletrobras alegou ter sido vítima de uma fraude.
Os magistrados afastados são o juiz Jean Pimentel, responsável pela ordem que autorizou o pagamento, e o desembargador Elci de Oliveira, que inicialmente suspendeu a quitação, mas posteriormente permitiu que ela ocorresse.
Ambos terão os gabinetes no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lacrados, assim como os dispositivos eletrônicos, que passarão por perícia realizada pelo CNJ com apoio da Polícia Federal.
A investigação se concentra na Vara Única de Presidente Figueiredo, onde Pimentel é juiz titular e de onde emanaram as ordens que geraram a controvérsia. Todos os servidores dessa vara também terão seus equipamentos analisados pelos investigadores. Além disso, Campbell determinou a suspensão dos acessos aos sistemas do Judiciário para os magistrados e servidores de Presidente Figueiredo.
As medidas visam garantir a integridade da investigação e a responsabilização dos envolvidos no caso. A situação continua em desenvolvimento, com novas informações sendo aguardadas.
