Brasília (DF) – Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Os servidores do judiciário amazonense estão envolvidos no caso Eletrobrás, em que o Superior Tribunal d e Justiça (STJ) sustou pagamento de R$ 150 milhões em ação com fortes indícios de fraude, iniciada na comarca do município de Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Entenda o caso
Os servidores do judiciário amazonense foram afastados pelo CNJ em fevereiro deste ano. Segundo denúncia, o juiz Jean Pimentel foi responsável pela ordem que autorizou o pagamento, e o desembargador Elci de Oliveira, que inicialmente suspendeu a quitação, permitiu que ela ocorresse.
Ambos tiveram os gabinetes no TJAM lacrados, assim como os dispositivos eletrônicos, que passarão por perícia realizada pelo CNJ com apoio da Polícia Federal.
A investigação se concentra na Vara Única de Presidente Figueiredo, onde Pimentel é juiz titular e de onde emanaram as ordens que geraram a controvérsia. Todos os servidores dessa vara também tiveram os equipamentos analisados pelos investigadores.
Além disso, Campbell determinou a suspensão dos acessos aos sistemas do Judiciário para os magistrados e servidores de Presidente Figueiredo.
