Para atuar nas escolas públicas estaduais monitorando e coibindo ameaças e ocorrência de ataques a unidades de ensino da rede estadual, o Governo do Amazonas anunciou a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), nesta segunda-feira (10). O comitê vai reforçar as ações já adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Segurança para resguardar o convívio pacífico e seguro nas escolas do Estado.
O grupo de trabalho é baseado nas diretrizes do “Plano de ações integradas para a segurança nas escolas”, idealizado pelo governo em uma ação conjunta entre as secretarias estaduais. A criação do comitê foi divulgada durante coletiva de imprensa realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), situado no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.
“Esse trabalho reforça aquilo que já estava sendo feito pelo Governador Wilson Lima na condição de resguardar, principalmente, toda a comunidade escolar, bem como todos os estudantes. Nós estamos tomando todas as providências para que a gente possa prevenir, evitar e combater qualquer tipo de ação que venha causar algum dano aos nossos profissionais de educação e aos nossos estudantes”, disse a secretária de educação, Kuka Chaves.
De forma integrada, serão colocadas em prática as ações previstas no plano de ação, que buscará envolver também a rede de proteção formada pelo poder público e a sociedade civil, como pontuou a titular da Seduc. “Esse é um problema mundial que a gente tem que enfrentar de frente, com coragem. Nós precisamos que os pais e responsáveis estejam atentos aos atos dos seus filhos, que façam a revista em suas mochilas, que analisem um pouco mais as amizades e as consultas dos seus filhos”.
Os órgãos estaduais e o comitê também estarão à disposição para trabalhar, de forma integrada, com as redes privadas e municipais de ensino, estreitando ainda mais a troca de informações, que já acontece entre as instituições.
Neste primeiro momento, integram o comitê a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a Secretaria de Governo (Segov), Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros; Casa Militar, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Reforço nas atuações
Além de um núcleo de Segurança montado para o monitoramento das unidades de educação, que vai contar com o trabalho da equipe de inteligência das Policia Civil, Militar e SSP; Seduc e PM também vão reforçar o trabalho educativo e preventivo que já vem sendo realizado com as unidades de ensino do estado.
Em outra ponta, a Seas vai reforçar o atendimento psicossocial e pedagógico com profissionais qualificados para atuar dentro das escolas, assim como a Sejusc, que terá um trabalho com foco na escuta especializada para toda a demanda já identificada, além da realização de cursos e palestras. Alunos com alguma dificuldade de relacionamento, que forem identificados pelas equipes multiprofissionais, serão encaminhados ao atendimento psicológico e psiquiátrico tanto dos municipais, quanto do Centro de Saúde Mental do Amazonas, que vai disponibilizar os principais serviços implantados e voltados, exclusivamente, à “Atenção Psicossocial” e atendimentos psiquiátricos.
Plano de Ação
Uma das primeiras ações é a implantação do Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que terá o objetivo de monitorar e prevenir todas as formas de violência no ambiente escolar.
“A Secretaria de Segurança Pública intensificou e fortaleceu as suas medidas que já existem dentro da sua estrutura organizacional, medidas estas de caráter de prevenção à violência. Nós temos uma equipe multidisciplinar, onde, junto com professores, nós iremos trabalhar com os alunos, com os pais, com as comunidades que trabalham em volta da área escolar”, disse o titular da secretaria de segurança pública, general Carlos Alberto Mansur.
Nise
O Núcleo adotará medidas de segurança para inibir ataques e crimes de ameaça, racismo, bullying, ciberbullying, uso abusivo de drogas, tráfico de entorpecentes e quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no interior das escolas contra estudantes, profissionais da educação ou mesmo contra a estrutura das unidades da rede estadual de ensino.
O acompanhamento e tomadas de decisão se darão via acompanhamento do núcleo, por meio de Sistema Integrado de Monitoramento, interligando as câmeras de segurança das escolas da rede estadual com a inteligência da SSP, além de ação de geoprocessamento, a fim de identificar e mapear as regiões e zonas críticas para, assim, detectar e dar seguimento à conclusão dos casos de forma mais célere, estreitando ainda mais a relação entre educação e segurança pública, em prol do bem-estar de toda a comunidade escolar.
A Polícia Civil terá participação direta no Nise, que trará reforço nas investigações das delegacias especializadas, entre elas, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc).
Linha direta
Além dos casos serem identificados por meio de um trabalho de inteligência e monitoramento, também haverá um canal direto para denúncias, com garantia da preservação do sigilo das informações do denunciante, via e-mail: escolasegura@seduc.net. As denúncias também poderão ser feitas pelo 190 e 181. A partir de quarta-feira (12), o número (92) 99414-0480 também poderá ser usado para denúncias.
O núcleo contará com diversas frentes de atuação multidisciplinares como: ações de inteligência, pedagógicas, atenção psicossocial, de segurança pública e de proteção à comunidade escolar, por meio de parceria com as secretarias diretamente ligadas ao tema e que compõem o Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar.
