Manaus (AM) – Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Joel Maia Melo, em 27 de maio de 2022, na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus.
Antes do crime, Francisco e Joel haviam discutido e, na sequência, o condenado pegou um pedaço de pau e espancou a vítima até a morte.
O julgamento ocorreu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na segunda-feira (22/1), e foi presidido pela juíza de direito Sanã Nogueira Oliveira. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi representado pelo promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior. O réu teve em sua defesa o defensor público Oswaldo Machado Neto.
Francisco José foi denunciado pelo MPAM e pronunciado pelo juiz sumariante como incurso nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos II e IV, do Código Penal. Durante o julgmento, o Conselho de Sentença decidiu não acatar a tese defensiva de retirada da qualificadora de “motivo fútil” e decidiu condenar o acusado nos termos da decisão de pronúncia.
Com a condenação pelos jurados, a juíza presidente dosou a pena em 16 anos e deis meses, porém, pesou a favor do réu a confissão, o que fez a magistrada reduzir a pena em 1/6, ficando a pena final fixada em 14 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.
Francisco respondia ao processo em liberdade e como a pena não ultrapassou 15 anos de reclusão, ele poderá recorrer da sentença em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.
