Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (8/5), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu a visita institucional do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho.
Ele veio ao Estado, especialmente ao Laboratório de Inovação do MPAM (iMPacta Lab), conhecer iniciativas na área de inovação e alinhar as ações dos MPs estaduais no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas voltadas à Política Nacional do MP Digital e Cultura de Integração, projeto lançado pelo CNMP em 2022.
De acordo com o conselheiro Moacyr Rey Filho, o projeto MP Digital faz parcerias com outras instituições públicas como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além de outros países, como Estônia, Austrália e Estados Unidos, para propor resoluções que estabeleçam a transparência a serviço da sociedade.
“Na Plataforma MP Digital, nós vamos ter vários serviços de integração e colaboração entre todos os 30 MPs. Era um desafio que identificamos em razão do isolamento dos sistemas e ferramentas de investigação. Então, o objetivo é ter todos os serviços concentrados na Plataforma MP Digital. Por exemplo, com a base de dados, os órgãos externos podem acompanhar informações relacionadas à investigação de política pública com outras áreas, como dados ambientais, saúde e educação, além da integração dos sistemas de acompanhamento de processos”, afirmou o conselheiro Moacyr Rey Filho, que foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Durante a visita, o procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, ao falar sobre o tema, listou os desafios das promotorias mais afastadas da Região Metropolitana de Manaus, onde só é possível chegar por meio de avião, como as de Atalaia do Norte e São Gabriel da Cachoeira, além de promotorias do alto Rio Amazonas, que, muitas vezes, atrasam suas atribuições legais devido a causas naturais, como a cheia e a vazante, ou criminais, como a existência de piratas dos rios — o que motivou a ideia da criação de um Banco Nacional de faccionados, vinculado ao Sistema Nacional de Informações Criminais.
“A reunião de hoje teve uma importância fundamental. A gente não pode falar de inovação, cultura da inovação e tecnologia, sem interligar com a saúde mental. Então, é importantíssimo que o Ministério Público do Estado do Amazonas tenha essa preocupação não só com o membro, mas também com os servidores, trazendo ferramentas que deem capacidade para otimizar o serviço e assim produzir qualidade de vida para todos nós”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
O coordenador do iMPatca Lab, promotor de Justiça André Lavareda, apresentou aos conselheiros todas as iniciativas do MPAM na área de inovação, impulsionadas pela pandemia e que visam aprimorar a eficiência dos serviços prestados pelo poder público, como segurança, administração, educação, saúde, finanças, meio ambiente, transporte e assistência.
“O iMPacta Lab tem uma importância muito relevante para a estrutura do MP, porque é uma iniciativa inovadora que traz para o centro das discussões a necessidade de renovação, de ver o teu trabalho de uma outra forma. O objetivo é trazer inovação para a cultura do Ministério Público, olhar a tecnologia como parceira. Então, acho que o iMPacta Lab é esse ambiente colaborativo de discussões sobre a necessidade de melhorarmos a devolução do nosso serviço público à sociedade amazônica”, ressaltou o promotor André Lavareda.
A visita da Comissão de Planejamento Estratégico acontece nesta quarta-feira (08/05) e quinta-feira (09/05) na sede do MPAM. O conselheiro Moacyr Rey Filho também palestrou aos 22 novos promotores públicos do Amazonas, que participam do curso de ingresso.
