Nesta terça-feira (11), o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes, como a “famosa” reposição de testosterona, para fins estéticos, de ganho de massa muscular ou de melhora do desempenho esportivo no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, a medida não impede o uso em pacientes com problemas hormonais.
Vale pontuar que, muito antes da decisão, o uso de terapias hormonais para melhoria do desempenho físico já era vedado pelo Código de Conduta Ética do Comitê Olímpico Brasileiro. Dessa forma, o uso desses hormônios era mais comum entre atletas amadores, já que os outros passam obrigatoriamente pelo exame antidoping.
A medida do conselho de medicina que restringe o uso de anabolizantes foi tomada após um crescente número de reações adversas associadas com os hormônios prescritos de forma inadequada. No entanto, a decisão não estabelece como a questão será fiscalizada, o que pode estimular o surgimento de um mercado paralelo e ilegal dessas substâncias. A identificação de lotes falsificados já foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Está proibido usar anabolizantes para fins estéticos ou esportivos?
Segundo o CFM, a medida que proíbe o uso para fins estéticos foi baseada na falta de estudos clínicos randomizados indicando que níveis suprafisiológicos — maior que o nível normal — desses hormônios, tanto em homens quanto em mulheres, sejam benéficos para a saúde.
Por outro lado, o conselho alerta para a existência de “evidências científicas disponíveis sobre os riscos e malefícios à saúde, contraindicado o uso com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo”.
Apesar disso, o grupo entende que, no futuro, o entendimento pode mudar, mas este não é o atual caso. “Apesar da medicina ser uma ciência dinâmica, ainda não é seguro indicar a hormonioterapia anabolizante para fins estéticos e esportivos”, afirma o CFM, no DOU.
Na decisão, o conselho ainda destaca, em especial, os Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), que estão proibidos no Brasil para qualquer uso desde janeiro de 2021. Outro uso que permanece proibido, desde outubro de 2012, é o de terapias hormonais para retardar ou prevenir o envelhecimento.
Efeitos colaterais graves do uso de anabolizantes
Uso de anabolizantes pode desencadear problemas de coração (Imagem: Alexandru Acea/Unsplash)
Vale pontuar que o uso inadequado de esteroides androgênicos e anabolizantes pode provocar inúmeros efeitos adversos, especialmente em casos onde a deficiência hormonal não é diagnosticada, como:
Alterações cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio;
Aterosclerose (enrijecimento das artérias);
Estado de hipercoagulabilidade;
Aumento da trombogênese e vasoespasmo;
Doenças hepáticas (do fígado), como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular;
Transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência;
Distúrbios endócrinos, como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.
Disseminação dos anabolizantes e as redes sociais
Na análise do conselho de medicina, as redes sociais representam um ambiente propício para a “difusão de terapias não comprovadas e potencialmente danosas”, como o uso de esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos. Hoje, este tipo de propaganda está vetado.
Além disso, o CFM veta a “realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazendo apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular (hipertrofia) ou de melhora de performance esportiva”.
Em paralelo, a prescrição de hormônios que usam os termos “bioidênticos” ou formulação “nano”, como parte da estratégia de marketing para a venda, sem a devida comprovação científica, também estão proibidos.
Médico ainda pode prescrever hormônios?
É preciso pontuar que a medida do CFM não restringe a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para indivíduos para algumas condições médicas pré-definidas, como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia. O uso por pessoas transgêneras (reposição hormonal) e por mulheres com diagnóstico de desejo sexual hipoativo ainda estão liberados.
“As terapias de reposição hormonal estão indicadas em caso de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, ou de deficiências diagnosticadas cuja reposição mostra evidências de benefícios cientificamente comprovados”, pontua o CFM.
Fonte: DOU e Agência Brasil
