Manaus (AM) – Na próxima semana, a Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia a correição ordinária temática no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com foco na promoção de direitos fundamentais, de forma presencial nas cidades de Manaus, Iranduba e Manacapuru.
A abertura oficial da correição acontecerá na segunda-feira (17/2), às 14h30, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, com a presença de várias autoridades, entre elas o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e outros membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Desde o início desta semana, as Promotorias de Justiça de Parintins, Maués, Tabatinga, Tefé, Itacoatiara, Coari, Manicoré, Careiro Castanho, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Humaitá estão sendo correicionadas pela Corregedoria Nacional, de forma on-line.
Ao todo, serão correicionadas no MPAM 41 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 19 na modalidade on-line.
A correição ordinária temática no MPAM tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e enfrentamento à discriminação de raça, diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.
“Toda correição tem um papel fundamental no sentido de otimizar a atuação institucional. E essa tem uma relevância ainda maior, porque ela trabalhará temas que são caros à nossa instituição, como direitos humanos, a luta contra a violência de gênero, a atuação ministerial nas áreas relacionadas a direitos fundamentais, a cidadania. Evidentemente, nós estamos felizes em ter aqui uma equipe da Corregedoria Nacional, que vai não apenas analisar a nossa atuação, mas também irá propor formas diferentes de atuação, para que possamos trabalhar ainda mais e melhor em prol da sociedade amazonense”, afirmou a procuradora-geral do MPAM, Leda Mara Albuquerque.
Programação e compromissos
No decorrer das atividades correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, acompanhado de membros de sua equipe e da PGJ do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, terá uma reunião com o governador Wilson Lima para tratar de assuntos relacionados aos temas contemplados na correição e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Poder Executivo estadual em prol dos direitos da sociedade amazonense.
Haverá, ainda, uma reunião com os prefeitos dos municípios amazonenses, na qual serão abordados assuntos relativos à educação infantil, especialmente sobre obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas.
Para o corregedor nacional, o objetivo central da correição é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. De acordo com Ângelo Fabiano, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando o aperfeiçoamento da instituição”.
“O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar para pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, comentou o conselheiro-corregedor do CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.
