Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (24), a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Tapauá, município localizado a 565 quilômetros de Manaus. Até então, a cidade era atendida apenas por meio de serviços virtuais e mutirões esporádicos organizados pelo Polo do Purus, com sede em Lábrea.
A chegada da Defensoria Pública a Tapauá representa um avanço significativo para a população local, que agora poderá contar com atendimento jurídico contínuo sem precisar se deslocar para outros municípios.
A nova unidade, que funcionará no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Manoel Costa, representa um avanço significativo no atendimento jurídico da população local. O espaço contará com duas salas e uma recepção compartilhada, além de uma equipe composta por um estagiário de graduação, um residente jurídico e um servidor cedido pela prefeitura, sob a supervisão de um defensor público.
Com a estrutura, o Polo do Purus passará a oferecer atendimento presencial regular na maioria dos municípios sob sua jurisdição, incluindo Lábrea, Pauini e agora Tapauá. As dificuldades logísticas na região tornam ainda mais importante a presença física da Defensoria em Tapauá.
“O problema do Purus é justamente a locomoção. Os rios nem sempre estão navegáveis e a viagem entre os municípios é muito longa. Por isso, era essencial que a Defensoria tivesse uma estrutura em Tapauá, mesmo que menor que a do polo de Lábrea, para garantir um atendimento mais efetivo”, destacou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
O defensor público João Gustavo Fonseca, responsável pela nova unidade, destacou a importância da presença física da Defensoria Pública no município, especialmente para atender aqueles que enfrentam dificuldades no acesso digital. “O acesso à Justiça precisa ser pensado de forma que todos possam exercer seus direitos. Muitos dos nossos assistidos estão em situação de vulnerabilidade e, além disso, há aqueles que também são vulneráveis digitalmente, o que dificulta ainda mais o acesso aos serviços jurídicos”, observou.
João Gustavo Fonseca ressaltou que, apesar de a DPE-AM estar presente em todas as comarcas, o atendimento, na maioria das vezes, ocorre de forma remota. Por isso, ele considera essencial a instalação de postos físicos em diferentes localidades, permitindo que os assistidos sejam atendidos presencialmente e tenham suas demandas devidamente encaminhadas.
O secretário de Governo da Prefeitura de Tapauá, Paulo Andrade, destacou a importância da nova unidade para os cidadãos mais vulneráveis. “Quem ganha é o povo, principalmente os mais humildes, que têm direito à dignidade e ao respeito. Ficamos muito felizes com essa unidade inaugurada em nosso município, porque sabemos o impacto positivo que ela terá na vida das pessoas”, afirmou.
Interiorização
A inauguração da unidade em Tapauá é a primeira de 2025, chegando à marca de 27 unidades físicas no interior. De acordo com o Defensor Público Geral, a meta é expandir ainda mais a presença da DPE-AM no interior ao longo do ano.
“Até o meio do ano, vamos inaugurar mais seis unidades no interior e, na segunda metade do ano, estaremos em novos municípios. Não estamos avançando tão rapidamente como gostaríamos, mas o compromisso firmado lá em 2015 de ter a Defensoria em todos os municípios do Estado está sendo cumprido”, ressaltou Rafael Barbosa.
