Nova Olinda do Norte (AM) – O Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a investigação e o afastamento de um técnico de enfermagem do Hospital Regional Dr. Galo Manuel Ibanêz, em Nova Olinda do Norte, denunciado por violência obstétrica. A denúncia indica uma série irregularidades na prestação de serviço público para mulheres grávidas, como agressões físicas e psicológicas, comportamentos inadequados e retenção de documentos da paciente e do recém-nascido.
Na denúncia, a vítima relatou que, após a troca de plantão no hospital, começou a ser tratada de maneira hostil pelo técnico de enfermagem, que apresentou comportamento invasivo e grosseiro. Além da violência psicológica, ela conta que sofreu sucessivas agressões durante o procedimento de avaliação de dilatação, que se repetiram até após o parto.
Devido à constatação de graves lesões ginecológicas, a paciente foi transferida para o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus, e realizou exame no Instituto Médico Legal (IML). A defensora pública Suelen Paes, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, conta que a assistida sofreu violência obstétrica, psicológica e de outras ordens. “O técnico de enfermagem realizou procedimentos inadequados, inclusive ao acompanhar o parto, tendo em vista que esses profissionais não possuem a capacitação para isso”, explica.
A denúncia foi encaminhada ao Comitê pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), sendo formalizada também ao Ministério Público do Estado (MPAM), para instauração do inquérito.
A defensora pública Caroline Souza, que também coordena o Comitê, explicou que o Polo do Médio Madeira vai acompanhar a vítima no próprio município e que foi solicitado à Secretaria de Estado de Saúde a entrega do prontuário médico da paciente para ser avaliado, o qual foi encaminhado na terça-feira (9). No documento enviado pelo hospital ao Instituto da Mulher, os registros do trabalho de parto no prontuário eram insuficientes.
Na recomendação, a Defensoria solicita o afastamento do técnico de enfermagem, assim como recomenda que a direção da maternidade proíba que os técnicos de enfermagem conduzam os partos sem a orientação e supervisão de enfermeiros.
Além disso, instaurou um procedimento investigativo contra a equipe de saúde que estava de plantão no dia do ocorrido, e contra a direção do hospital por omissão no atendimento da parturiente. “Estamos atuando em duas frentes: numa ação indenizatória e na recomendação, que está relacionada com a atuação da Defensoria no Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica. A ação foi realizada de maneira preventiva para que novos casos não aconteçam no município, em razão da má conduta de um profissional”, afirma Suelen.
