Manaus (AM) – Ao entrar no quarto dia, a greve dos trabalhadores de educação do Amazonas já conta com a adesão de 48 municípios amazonenses e, na manhã deste sábado (20), conquistou o apoio declarado do deputado federal Sidney Leite (PSD), que vai acionar os órgãos de controle para averiguar as contas do Fundeb do Amazonas.
A afirmação foi feita em reunião com os representantes do Comando de Greve dos trabalhadores em educação do Amazonas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). A categoria reivindica, entre outras coisas, reajuste salarial de 25%.
“Para nós, esse apoio é muito importante pois percebemos uma certa ‘blindagem’ dos órgãos de controle do estado”, afirmou a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
Sidney Leite disse que o Estado está usando de forma indevida os recursos do fundo. Em dezembro do ano passado, ele também ingressou com um ação no Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Justiça Federal, Controladoria Geral da União (CGU), além do Ministério Público do Estado (MPE), para que as irregularidades do Governo do Amazonas fossem investigadas.
O sindicato também já acionou o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Federal questionando o pagamento recorrente de abono do Fundeb, o que é vetado pela legislação, mas até hoje, não houve retorno dos órgãos sobre o assunto.
“O pagamento de abono ocorre quanto há sobras. As sobras ocorrem quando o dinheiro não é utilizado de forma correta na valorização profissional, que passa não só por reajuste, mas também pelo cumprimento das progressões por titularidade e tempo de serviço, por exemplo. O certo é não haver sobras”, explicou a presidente do Sinteam.
De acordo com o parlamentar, a falta de incorporação no salário e das vantagens para quem se aposenta integra essas faltas da gestão estadual na utilização do recurso.
“Quando você não incorpora o recurso no salário e nem na aposentadoria, você está desviando a função do Fundeb e os seus recursos que deveriam estar sendo empregados de forma correta e legal”, afirma Leite.
