Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27/10), que “dificilmente” o Governo Federal cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Durante encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, na capital federal, Lula disse que não quer fazer corte em investimentos em obras.
“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país. Cinsidero que, muitas vezes, o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que sabe que não vai ser cumprida”, disse o presidente. “E se o Brasil tiver déficit de 0,5%, de 0,25%, o que é? Nada”, completou.
Arcabouço fiscal
O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já admitiu que zerar o déficit será um desafio e que, para isso, o governo precisa da parceria com o Congresso Nacional. Nos últimos meses, o Poder Executivo enviou uma série de medidas provisórias e projetos de lei que visam reduzir ou extinguir benefícios fiscais concedidos nos últimos anos e, assim, aumentar a arrecadação do governo, que precisará de R$ 128 bilhões no próximo ano para cumprir a meta.
O projeto do Orçamento de 2024 prevê um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões em 2024, equivalente a 0% do PIB.
Otimismo
O presidente Lula afirmou que está otimista com a economia e espera um crescimento do PIB em 3% ou mais em 2023. Para 2024, segundo ele, apesar de ser um “ano difícil” para economia mundial, o governo está trabalhando para que os problemas não se proliferem internamente.
“Nós sabemos que o ano que vem se apresenta como um ano difícil por conta da queda do investimento da China, a queda do crescimento da China, do aumento da taxa de juros americana”, disse o presidente. “Não vamos ficar parados esperando que notícias ruins aconteçam, vamos trabalhar para as coisas melhorarem”, acrescentou.
Para Lula, o Brasil vive um momento excepcional em relação às potencialidades da energia verde e pode atrair investimentos para gerar empregos e dinamizar a economia. Além disso, o governate delegou ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a tarefa de “vender” os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil e no exterior. “O Brasil é um novo berçário de investimento”, concluiu.
Texto: Agência Brasil
