Manaus (AM) – Em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (22/10), uma palestra com o tema “Mecanismos de Solução de Conflitos e a Proteção da Pessoa Idosa”. O evento, que teve como cenário o Parque Municipal do Idoso, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, teve por objetivo discutir os direitos desse público e as formas de garantir sua proteção.
A palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Vitor Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid). Durante o encontro, o promotor destacou a importância do acesso à justiça para a população idosa e o papel fundamental de instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia, o Procon e a Polícia Civil no processo de defesa e proteção dessas pessoas.
“O objetivo foi falar sobre o acesso à justiça, principalmente em casos de violência contra pessoas idosas. Discutimos o papel das instituições envolvidas e como elas podem colaborar para garantir a segurança e a dignidade dos idosos”, afirmou o promotor. Ele também mencionou o projeto “Escutar para Incluir”, desenvolvido em parceria com o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), que tem alcançado altos índices de resolução de conflitos familiares envolvendo idosos.
Sobre a data
O Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, além de homenagear os idosos, também busca sensibilizar a sociedade sobre suas demandas e incentivar o reconhecimento da importância dos idosos. No Brasil, a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, foi um avanço significativo, assegurando direitos essenciais como o acesso à saúde, educação, alimentação e convivência familiar, além de implementar medidas para prevenir a violência e discriminação contra pessoas com 60 anos ou mais.
Atualmente, os idosos correspondem a 14,3% da população brasileira, e as projeções apontam que, até 2030, o número de idosos ultrapassará o de crianças e adolescentes de até 14 anos. Diante desse cenário, o debate sobre políticas públicas e mecanismos de proteção é fundamental para garantir que o processo de envelhecimento seja acompanhado de respeito e cumprimento dos direitos garantidos por lei.
