Manaus (AM) – Vinte e sete moradores da comunidade Parque das Tribos, zona Oeste de Manaus, receberam a certidão de nascimento durante ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta quarta-feira (13). A ação é em resposta aos atendimentos ocorridos na localidade em junho deste ano.
“Recebemos essa demanda da Semsa e atendemos cerca de 60 pessoas, que estavam com problemas relacionados a certidão de nascimento. Acionamos os cartórios, muitos do interior, e já recebemos as respostas da metade dessas demandas. Hoje, viemos entregar as segundas vias de algumas dessas certidões e, em outros casos, vamos ter que ajuizar ações de registro de nascimento tardio ou, em caso de erro, iniciar ações de retificação, para assegurar que essas pessoas tenham acesso a um documento é que tão básico, mas é fundamental para a cidadania”, afirmou a defensora pública Rosimeire Barbosa, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Registros Públicos.
O registro civil é o documento que oficializa a existência do indivíduo no País, que passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. Ele é essencial para a obtenção de outros documentos e também para assegurar o acesso a benefícios governamentais e a projetos públicos.
Ainda segundo a defensora Rosimeire Barbosa, o atendimento na própria comunidade foi muito importante para aproximar a população da Defensoria e facilitar o acesso dela aos serviços da instituição.
“O objetivo é trazer cidadania para essas pessoas, porque dependem da certidão para a expedição do RG e, com isso, conseguem buscar vários benefícios governamentais. Sem esse documento ficam descobertas da proteção do Estado, então é de extrema importância que a Defensoria possa fazer esse tipo de ação presencialmente”, disse.
De acordo com o Cacique Ismael Munduruku, muitos indígenas do Parque das Tribos possuem apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), expedido pela Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai).
“Muitos deles nem sequer realizaram o registro civil, outros perderam seus documentos e não sabem como tirar a segunda via. Então, essa ação ajuda os parentes indígenas e os comunitários do Parque a resolverem esse problema. A Defensoria fez um trabalho brilhante enquanto a isso e, o mais importante, entregou pessoalmente os documentos”, enfatizou.
Acesso a certidão de nascimento
Não possuir o registro de nascimento é uma situação recorrente no país, quando quase 3 milhões de pessoas não têm o documento, de acordo com levantamento realizado pelo IBGE. Em casos de dificuldade para a obtenção da certidão, como a inexistência ou algum erro, a Defensoria pode prestar assistência jurídica ao interessado. Basta agendar um atendimento pelo Disk 129 ou pelo site _defensoria.am.def.br_
