Itacoatiara (AM) – Mãe atípica de dois meninos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de mais quatro crianças, a estudante de pedagogia Jucinéia Oliveira, 37, se viu obrigada a procurar a Justiça para garantir o direito das crianças à pensão após o fim de um casamento conturbado com o pai de cinco dos seus seis filhos. O ex-marido se recusava a pagar a pensão e, segundo ela, chegava a zombar da situação, ostentando durante festas no município, enquanto a família passava por necessidades.
Na busca pelos direitos das crianças, o caminho de Jucinéia se cruzou com o da defensora pública Bruna Farias, que atua no Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sediado em Itacoatiara.
“No ato da minha separação, em 2018, eu me vi entre a cruz espada, com crianças pequenas para criar. Até então, eu ainda não sabia que eu tinha duas crianças autistas, que eu era uma mãe atípica. Foi quando uma amiga minha me orientou a ir à Defensoria Pública e eu busquei atendimento. De primeiro, foi solucionada minha a minha situação”, contou Jucinéia.
Contudo, surgiu a necessidade de aumento no valor a ser pago. Foi nesse momento em que ela conheceu a defensora Bruna Farias.
Histórias que se cruzam
“Encontrei a dona Jucinéia pela primeira vez no atendimento presencial na Casa de Maria, que é um local que faz acolhimento a vítimas de violência doméstica. Ela já tinha um processo aberto pela Defensoria de revisional de alimentos. Então, ela precisava aumentar o valor que o pai das crianças pagava mensalmente, principalmente porque ela estava tendo muito deslocamento para Manaus para fazer o tratamento das crianças com autismo”, observou Bruna Farias.
Em 2022, o ex-marido até firmou um acordo, mediado pela DPE-AM, para aumentar o valor da pensão. Mas não demorou para que ele não cumprisse o acertado e começasse a atrasar os pagamentos.
“Então, a gente entrou na Justiça para o cumprimento de sentença, para forçar o pagamento”, explicou a defensora.
Jucinéia contou que, durante audiência do caso na Justiça, Bruna Farias pôde participar presencialmente, pois estava fazendo atendimentos no município de São Sebastião do Uatumã, mas, mesmo assim, fez questão de fazer a sustentação oral online.
“O juiz aceitou e ela (a defensora) falou bonito. A defesa dela garantiu para a gente o pagamento de 50% do salário dele (o pai) para as crianças, 10% para cada filho. Eu sou muito grata à doutora Bruna por causa disso, agora não preciso mais ficar correndo atrás para aumentar o valor porque, se aumentar o salário dele, vai aumentar automaticamente o valor da pensão.”, detalhou Jucinéia.
“Graças a Deus, eu ando com todas as provas de que ele tinha condições de pagar e creio isso ajudou bastante também. Mostrei tudinho”, acrescentou a assistida, que disse ter chegado “à beira da loucura” com a situação, recebendo apenas R$ 230 por criança. “Esse valor não dá quase para nada, o custo de vida está muito caro hoje em dia”.
