Manaus (AM) – Para assegurar qualidade de vida a crianças e adolescentes, filhos de pais separados, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou o “Filhos para Sempre”, um projeto que oferece oficinas de educação em direitos para assistidos que estão em conflitos que envolvem à convivência familiar entre pais e filhos.
Desenvolvido desde setembro pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto realizou nesta quinta-feira (25) a sua 11ª oficina, com a participação de 76 pessoas, no auditório da sede da DPE-AM, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Nas 10 primeiras edições, ao todo, 261 assistidos participaram das oficinas.
“Quando pessoas que possuem filhos menores de idade nos procuram para tratar da convivência familiar das crianças, guarda, alimentos, nós fazemos essa atividade para que elas possam ser educadas acerca do direito à convivência familiar, do que é guarda compartilhada, do que alienação parental, da importância da conciliação. Fazemos isso para que elas possam estar conscientes durante a audiência de conciliação, para que possam ter as ferramentas, as informações para fazer um melhor acordo, firmar as melhores cláusulas no acordo mediado pela Defensoria Pública sem que tenha a necessidade fazer o processo judicial”, ressaltou o defensor Helom Nunes, titular da 1º Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, que ministra as oficinas.
Além do familiar que buscou o auxílio da DPE-AM, o projeto entra em contato com o outro lado e faz um convite para que ele também possa participar da oficina.
“Às vezes, tem uma resistência. O pai ou a mãe não quer vir, acha que é constrangimento. Então, o que a gente faz? Temos uma assistente social que liga para explicar, que nos ajuda nesse processo de convencimento”, explicou Helom Nunes.
Desde o início do projeto, o índice de acordos extrajudiciais firmados mediados pela 1ª Defensoria melhorou, passando de 70% para mais de 95%. Ou seja, a maioria expressiva dos casos é resolvida entre sem a necessidade de ir para a Justiça.
“Mas, o mais importante não é que a gente consegue fazer o acordo, o mais importante é que a gente consegue uma facilidade maior em fazer esse acordo. E os pais eles saem muito mais conscientes. Então, a grande vantagem é essa. Não é fazer, é trazer essa consciência. Isso é cidadania”, enfatizou o defensor público.
A 12º oficina já está agendada para o dia 20 de maio.
