Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (25), a entrega de notebooks para uso em atividades no Centro Socioeducativo Assistente Dagmar Feitoza, onde adolescentes de 16 a 18 anos cumprem medidas socioeducativas. A doação da DPE-AM é fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Os cinco computadores serão usados, principalmente, em cursos promovidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro da DPE-AM e da Sejusc no projeto “Ensina-me a Empreender”, um desdobramento do programa “Ensina-me a Sonhar”.
“Essa entrega simboliza o início. São os primeiros cinco computadores que a Defensoria Pública está doando para o centro, mas tudo aquilo que a Defensoria estiver em condições de fazer, de doar, de compartilhar com o Dagmar Feitoza, ela vai fazer”, disse o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, durante a cerimônia de entrega, que foi acompanhado pela equipe gestora do centro, pela secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, e os 19 internos do local.
A secretária da Sejusc elogiou a iniciativa e destacou a importância das parcerias. “Fico muito feliz por ter esses equipamentos aqui. Tenho certeza que vocês utilizarão da melhor forma possível”, disse ela aos internos.
O diretor do Centro Dagmar Feitoza, Antônio Juracy, ressaltou que a instituição, como órgão executor das medidas socioeducativas determinadas pelo Judiciário, busca assegurar todos os direitos dos adolescentes.
“A inclusão digital não poderia ficar de fora, uma vez que vivemos na Era Digital. Então, para nós que executamos a política pública, os computadores são ferramentas extremamente importantes no objetivo final da medida, que é com o retorno do adolescente para a sociedade. Ficamos muito felizes porque isso vai auxiliar de forma significativa nesse processo”, declarou.
A defensora pública Monique Cruz, coordenadora do programa “Ensina-me a Sonhar”, que é desenvolvido no centro desde 2017, também destacou a importância de incluir os adolescentes no mundo digital. “Depois da pandemia, os cursos à distância se desenvolveram bastante e nós temos um parceiro, o Sebrae, que possui muitos cursos nessa modalidade, que agora eles terão acesso a isso”, disse.
Sobre o Dagmar Feitoza
O Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza foi fundado em março de 1983. Inicialmente, funcionou em um modelo similar a unidade prisional. Reestruturado há nove anos, hoje o centro funciona como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e virou referência em ressocialização. Situado no bairro Alvorada, na Zona Centro-Oeste de Manaus, o centro tem capacidade para 64 adolescentes do sexo masculino.
A internação em centros como o Dagmar é uma medida privativa de liberdade imposta ao adolescente autor de ato infracional caracterizado por grave ameaça à vida ou violência contra pessoa, adolescente reincidente em atos infracionais graves e/ou descumprimento reiterado de medidas socioeducativas menos gravosas anteriormente expostas. A internação pode durar, no máximo, três anos. O adolescente é submetido a avaliação judicial a cada seis meses, havendo a possibilidade de transição para medida menos pesada.
“Como órgão executor que somos, procuramos qualificar todos eles. Nós trabalhamos aqui somente com o público a partir de 16 anos até os 18 anos, excepcionalmente até os 20 anos. Compreendemos que essa execução não é somente um comando legal da legislação, por isso procuramos executar de melhor maneira possível”, disse Antônio Juracy, ao citar o programa Ensina-me a Sonhar.
“Em 2017, o Ensina-me a Sonhar chegou num momento oportuno e passou a ser o braço dessa execução da medida socioeducativa e esses direitos passaram a ser efetivamente consolidados. Nós conseguimos enxergar isso na nossa taxa de reincidência, que é muito baixa”, destacou.
Sobre o Ensina-me a Sonhar
O programa Ensina-me a Sonhar promove, todas as sextas-feiras, nas unidades socioeducativas da cidade, variadas apresentações de profissionais de diversas áreas de carreira, com um bate-papo entre convidados e adolescentes que cumprem medidas no local. A ação visa promover a ressocialização dos jovens por meio da capacitação e acompanhamento psicossocial, combater os índices de reincidências e oferece, ainda, oportunidade de estágio na Defensoria Pública.
Sobre o Ensina-me a Empreender
Na trilha do êxito do Ensina-me a Sonhar, a DPE-AM lançou, neste ano, o Ensina-me a Empreender, em parceria com o Sebrae Amazonas. O projeto, que busca a profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, realizou a primeira entrega de certificados em maio. A iniciativa é realizada por meio de rodas de conversas e palestras com profissionais de diferentes áreas.
