Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (29), mais de 500 atendimentos durante a primeira edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, no Largo São Sebastião, no Centro Histórico de Manaus.
Nesta primeira edição do projeto, realizada no âmbito das comemorações dos 35 anos de fundação da DPE-AM, os atendimentos foram voltados à área de Família.
Coordenadora desta edição, a defensora pública Sarah Lobo explica que o objetivo do “Tá na Área” é levar os serviços da DPE-AM para mais próximo da população. “Hoje os atendimentos, que foram previamente agendados pelo Disque 129, são na área de Família, que é a demanda mais expressiva da DPE-AM. Em 2024, 46% dos atendimentos foram nessa área”, observou.
“Nesta grande ação, atendemos pessoas com interesse em ajuizar ação de alimentos, ação de guarda, ação de interdição, revisional de alimentos, reconhecimento de solução de união estável, reconhecimento de parentalidade biológica, social efetiva, dentre outras”, listou.
Para coordenadora, “essa é a melhor forma de comemorar os 35 anos da Defensoria do Amazonas, atendendo a população, que é a nossa missão constitucional”.
No total, foram 550 atendimentos. “Fora isso, tem uma demanda muito grande de pessoas procurando o mutirão para fazer consulta processual, fazer agendamento para outras áreas, fazer agendamento para outros dias. Nós observamos, inclusive, pessoas que ligaram para outras dizendo ‘olha, está tendo um mutirão aqui, a gente pode pegar informação, pode consultar processo’. Então, teve uma adesão muito grande na população, tanto dos agendamentos, como essa demanda espontânea que surgiu”, explicou Sarah Lobo.
A 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, ressaltou que a proposta do projeto é “estar perto da população, levar esse serviço de forma mais descentralizada”. “Essa é a maior comemoração, nós podermos estar próximos da sociedade, cumprir a nossa missão, resolver as questões que estão dificultando a vida do cidadão. É isso que a gente veio fazer aqui hoje”, disse.
O 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, destacou a qualidade dos atendimentos. “As pessoas saíram daqui com as suas demandas resolvidas ou encaminhadas para uma resolução muito próxima”, disse. “O importante é saber que nesses 35 anos é que a população tem sido melhor atendida. Não tem nada melhor do que nós estarmos próximo dos nossos assistidos”, acrescentou.
‘Atendimento nota 10’
Uma das pessoas atendidas durante a ação foi Jéssica Samara Gomes do Amaral, moradora do bairro Morro da Liberdade, na Zona Sul de Manaus. Ela disse estar satisfeita com o atendimento. “Resolvi tudo, graças a Deus. Foi rápido. Foi excelente o atendimento aqui”.
Ele deu entrada em uma ação para obter a guarda do neto, de dois anos e meio de idade. “Eu já crio ele desde os seis meses de vida. Mas, preciso da guarda oficial dele para resolver problemas no colégio, no médico, que não quer atender porque a gente está nessa situação”, disse.
Ingrid da Silva Sousa, moradora do bairro Redenção, na Zona Oeste, ficou sabendo da ação por meio de uma amiga. “Fiz o agendamento e hoje fui atendida. O pessoal foi bem atencioso, bem calmo, nada apressado, tudo organizadinho. Foi bem legal, nota 10”, disse.
Em busca de pensão alimentícia para a filha, ela considera importante ações que levem orientação e assistência jurídica gratuita de forma acessível para a população mais vulnerável. “Eu acho muito bacana porque nem todo mundo tem renda para pagar advogado, para dar entrada no processo, nem todo mundo também sabe entrar em aplicativo. No meu caso, eu não sabia de nada e o pessoal me ajudou bastante, explicou muito bem”, disse.
Sobre o ‘Defensoria Tá na Área’
O projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo levar serviços ofertados pela DPE-AM até os bairros, facilitando o acesso da população vulnerável ao atendimento jurídico integral e gratuito.
Os mutirões vão oferecer atendimentos nas áreas de Família (alimentos, guarda, tutela, adoção, divórcio, união estável, emancipação, interdição, paternidade, inventário, partilha de bens, regulamentação de visitas e separação); Registros Públicos (alteração de nome, anulação de registro, registro tardio de nascimento e óbito, restauração de registro, retificação de registro e segunda via de registro); Cível (Indenização, cobrança, despejo, acidentes de trânsito, processos contra o Estado, Município e Previdência); Fundiário (conflitos relacionados a direitos de posse, propriedade e moradia); Consumidor (questões de direitos do consumidor, demandas relacionadas ao serviço de água e energia elétrica); Sucessões (alvará judicial e inventário); Idosos; Coletivos; Direitos Humanos; Infância e Juventude; Mulher; e Criminal.
As áreas de atendimento de cada edição do projeto serão divulgadas com antecedência para a realização do agendamento prévio, assim como os locais onde serão realizados os mutirões.
Para a defensora pública Sarah Lobo, a realização de ações itinerantes tornam a Defensoria mais acessível. “A população não tem que ir ao prédio, procurar um determinado endereço, não, está na praça, está lá no Largo São Sebastião. Então, é uma forma de garantir acessibilidade, direito à informação, direito de saber o andamento de um processo”, observou.
“Às vezes, é difícil para o assistido durante a semana se deslocar até a Defensoria. Mas, uma ação dessa no dia de sábado, o dia todo, manhã e tarde, para ele vir ao Largo São Sebastião, por exemplo, é muito mais fácil”, acrescentou a defensora.
Sobre os 35 anos
Completando 35 anos de fundação no próximo dia 30 de março, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas preparou uma programação inédita para celebrar a data. Com iniciativas voltadas para membros, servidores e assistidos, a mobilização reforça o compromisso da instituição com a promoção da justiça e da cidadania.
