Manaus (AM) — No período de 18 a 27 de setembro, 27 postos de combustíveis da Região Metropolitana de Manaus (RMM) foram fiscalizados durante ação do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). Durante a operação, cinco bicos de bomba de combustível foram interditados e dois estabelecimentos notificados, podendo ser penalizados com multas de até R$ 1,5 milhão.
Os 27 estabelecimentos terrestres e fluviais foram fiscalizados por agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel), que verificaram 177 bicos de bomba de combustível. Em dois postos localizados no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus, foi constatado vazamento de combustível em cinco bicos de abastecimento, gerando prejuízo ao consumidor.
“Durante o teste volumétrico, foi verificado vazamento de combustível em cinco bicos de abastecimento, prejuízo para o consumidor e também ao comerciante. Por isso, o estabelecimento foi notificado e deverá fazer a correção do equipamento conforme a legislação”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
Marinho destacou que, durante a operação, além da verificação referente ao cumprimento da legislação, os agentes também orientaram comerciantes e consumidores sobre os aspectos de segurança das bombas medidoras.
“Na hora de abastecer, o consumidor tem de ficar atento a algumas situações como observar se a bomba de combustível possui o selo do Inmetro, isso certifica que o equipamento foi verificado pelo instituto, segue todos os requisitos de segurança e está medindo corretamente. Além disso, o consumidor, caso perceba que há irregularidades, pode solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento”, orientou o diretor-presidente.
Notificações
Dois estabelecimentos foram notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. Em caso de condenação, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Os bicos de abastecimento reprovados e interditados terão de passar por manutenção em empresa autorizada pelo Ipem-AM e, somente após o reparo e corrigidas as irregularidades, os instrumentos poderão voltar a ser utilizados.
A fiscalização ocorreu em alusão ao Dia Mundial do Petróleo, comemorado no último dia 29 de setembro. A operação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo país, teve como propósito verificar se os estabelecimentos cumprem a Portaria nº 227/2022 do Inmetro, referente à quantidade de combustível líquido entregue ao consumidor, além dos aspectos de segurança das bombas medidoras.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
