Para celebrar os 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai” em 15 municípios do estado, nesta quinta-feira (30). O evento promoveu a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. No ano passado, a primeira ação do “Eu Tenho Pai” se concentrou na capital.
Ao todo, foram mais de 190 testes de DNA realizados durante todo o dia, além de outros atendimentos na área de família (guarda, pensão alimentícia e outros) nos municípios de Parintins (Polo Baixo Amazonas); Itacoatiara (Polo Médio Amazonas); Humaitá (Polo do Madeira); Tefé (Polo Médio Solimões); Tabatinga (Polo Alto Solimões), Maués (Polo de Maués); Coari (Polo de Coari); Lábrea (Polo do Purus); Manicoré (Polo Médio Madeira); São Gabriel da Cachoeira (Polo Alto Rio Negro); Manacapuru (Polo Rio Negro-Solimões), Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba.
Em Manacapuru, sede do Polo Rio Negro-Solimões, um caso de reconhecimento de paternidade voluntária aconteceu graças a uma ação conjunta entre servidores da Defensoria e a Coordenação do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica Dona Bia).
“O pai soube que a criança estava no acolhimento e a coordenação nos procurou para informar que ele gostaria de fazer o exame de DNA. Durante o atendimento, nós falamos sobre o reconhecimento de paternidade voluntário e ele aceitou pois acredita que é o pai biológico da criança. Então, hoje, nós demos entrada no processo de reconhecimento e, posteriormente, entraremos com pedido de guarda para que essa criança possa viver com o pai”, contou Juliana Marques, estagiária da Defensoria.
Para o defensor público-geral, Ricardo Paiva, a iniciativa vai além da comprovação de paternidade. “Essa é uma forma de garantir que as pessoas tenham dignidade e acesso aos seus direitos. Nós sabemos que essa é uma demanda importante e urgente e, por isso, no dia em que a Defensoria completa 33 anos, nós realizamos essa ação em parceria com as nossas unidades do interior, como forma de presentear a população com qualidade nessa data que é tão importante para todos nós”.
Exame de DNA gratuito
Para garantir cidadania a toda população do Amazonas, a oferta gratuita de exames de DNA, para fins de investigação e reconhecimento da paternidade, passa a fazer parte da carta de serviços da Defensoria em todos os polos e unidades do interior, assim como já ocorre em Manaus.
“O aniversário de 33 anos da Defensoria foi marcado pela alegria de muitas crianças, adolescentes e até mesmo adultos que passaram a contar com o nome do pai na certidão de nascimento. Além disso, a partir dessa edição do “Eu tenho Pai” no interior, todos os Polos da Defensoria vão ofertar o exame de DNA gratuitamente para garantir que aqueles que desejam ter o nome do pai na certidão, possam realizar seus desejos, juntamente com acesso a seus direitos”, reforçou a coordenadora do mutirão no interior, defensora Renata Visco.
