Coari (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, na última segunda-feira (12), atendimento de extrema sensibilidade a um detento da Unidade Prisional de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). Durante visita de rotina ao local, foi constatado que um indígena com deficiência auditiva total, analfabeto e com graves problemas respiratórios (dispneia) estava há quase dois meses preso sem conseguir estabelecer comunicação pela ausência de profissionais adequados para realizar os procedimentos necessários no presídio.
Conforme o defensor público Ian Palmeira, por meio de um pedido à Pestalozzi de Coari, o atendimento foi realizado com o auxílio de um intérprete em libras. “Assim, tomamos ciência da sua real situação e ele também pôde tomar conhecimento do que estava acontecendo, pois ele não entendia. Não havia ninguém que tivesse a capacidade de explicar para ele o motivo de estar preso, quais eram as acusações que estavam sendo feitas contra ele”, conta.
Segundo o defensor, no momento do atendimento pela equipe DPE-AM e da intérprete de libras, o assistido, que foi apreendido na Base Arpão enquanto viajava para São Paulo de Olivença, onde residem alguns de seus familiares indígenas, expressou o desejo de estar perto da família, principalmente, comunicar a mãe sobre a situação.
“Ele fez esse pedido, de avisar que estava preso, porque realmente estava completamente isolado dentro da carceragem e a Defensoria, como instituição responsável pela garantia dos direitos, fez essa articulação de buscar os profissionais e levá-los ao presídio. Fizemos uma pesquisa extensa sobre a vida dele sobre familiares sobre o que tinha acontecido”.
Olhar atento
Na leitura de Ian Palmeira, a situação que envolve o sujeito híper-vulnerável é intensificada, não só pelo isolamento e incapacidade de se comunicar, devido à deficiência auditiva, mas pelos problemas de saúde e suspeitas quanto à sua higidez mental, tornando-o ainda mais vulnerável no ambiente prisional. “Um atendimento comum não seria o suficiente para tutelar os seus direitos de forma adequada”, destaca.
Para o defensor, o caso ressalta o compromisso da Defensoria Pública em garantir Direitos Humanos e acesso à Justiça para todas as pessoas, reafirmando o seu dever com a promoção da justiça social, buscando sempre soluções que respeitem a dignidade e os direitos dos mais vulneráveis.
Além disso, Palmeira considera que, em casos como estes, a atuação da DPE se mostra indispensável, por ser a única instituição do sistema de Justiça que tem essa capacidade de articulação com outras instituições para realizar atendimentos tidos como “supersensíveis”.
“Para atender um caso desse, não é necessário apenas o conhecimento jurídico, o conhecimento das leis, mas é necessário um olhar mais humano, um olhar humanitário sobre o caso, buscar ajuda de outras instituições que também atuam na defesa de direitos de pessoas com deficiência, de pessoas indígenas. Então, essa articulação que a Defensoria faz que torna uma instituição única”.
Posteriormente ao atendimento, a DPE-AM realizou um pedido de revogação de prisão, esclarecendo todo contexto e explicando para o magistrado qual a real situação do detento. O pedido de liberdade foi indeferido, porém foi determinado que ele fosse levado para a Comarca de Manaus e que seja nomeado um tradutor em libras para todos os atos processuais futuros.
