Amazonas – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Negreiros Mendes, localizado no quilômetro 3,5 da BR-230, bairro São Cristóvão, nesta quinta (15) e sexta-feira (16).
O objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos, garantindo a emissão das principais documentações para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Registre-se! é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil e está na terceira edição. No Amazonas, o programa é coordenado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceira com outros órgãos do sistema de justiça e dos governos.
De acordo com o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, as ações da Semana Nacional do Registro Civil são importantes para garantia de direitos. “O Estado do Amazonas enfrenta grande deficiência na documentação de seus cidadãos, especialmente em áreas remotas. Sabendo disso, a Defensoria Pública atua tanto na capital quanto no interior para combater os sub-registros”, disse.
“Com o Registre-se!, há uma colaboração importante para ampliar o acesso à documentação. Isso garante que mais pessoas, especialmente no interior, possam exercer plenamente seus direitos”, acrescentou.
Garantia de mais direitos
Ter um documento novo e atualizado não significa apenas o cumprimento de uma burocracia, mas também garante participação ativa na vida dos entes queridos, como afirma seu Odilon Melo Peres, 60, após precisar servir de testemunha para um casamento e não conseguir.
“Eu fui convidado para servir de testemunha no cartório e eu não consegui porque a minha identidade estava antiga e precisava tirar uma nova. Com esse documento atualizado, eu vou voltar a ser o que era antes. Além disso, vou aproveitar para atualizar o registro, porque eu fui casado e me separei, aí precisa atualizar”, disse.
Além de garantia de direitos básicos, a emissão de documentos atualizados garante participação em programas sociais, como explica a defensora pública Francine Buffon, que atua no município de Humaitá.
“O Registre-se é de extrema importância para que possamos ajudar a nossa população mais vulnerável, através de um exercício de cidadania, que é ter uma documentação. Isso porque, somente com o documento correto, esses assistidos vão conseguir acessar programas como Bolsa Família, Bolsa Verde. É uma garantia de cidadania”, disse a defensora.
Francine Buffon explicou que, durante o Registre-se, a Defensoria Pública atua como parceira do CNJ e dos demais órgãos, trabalhando na agilização de ofícios judiciais para então serem expedidas certidões de nascimento e casamento.
“Nós, aqui na Defensoria estamos voltados para a parte de ofícios, com o intuito de regularizar as certidões de nascimento, de casamento, para que as pessoas possam retirar esse documento e então fazer a sua identidade”, finalizou a defensora.
Casamento coletivo
Além das ações de emissão de documentos, o TJAM coordenou um casamento coletivo realizado durante o primeiro dia do Registre-se em Humaitá. Sessenta e seis casais aproveitaram o momento para oficializar o relacionamento, alguns inclusive de décadas, como é o caso da aposentada Maria Ferreira da Silva, 81, e de Oswaldo Moreira, 50, que decidiram casar após 30 anos juntos.
“Eu sou evangélica e na minha igreja só pode participar da Santa Ceia quem é casado e batizado. Tudo o que eu quero na minha vida é poder participar disso e acredito que não tem idade para o amor”, declarou a noiva recém-casada.
Serviço
A primeira edição da Semana do Registro “Registre-se!” em Humaitá segue até esta sexta-feira no Ceti Tarcila Prado de Negreiros Mendes, localizado na BR-230, bairro São Cristóvão, de 8h às 12h.
Em Manaus, a ação teve início na segunda-feira (12) e segue até esta sexta, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Dom Pedro I, Zona Centro-Oeste.
