Manaus (AM) – Os primeiros 150 títulos definitivos de posse foram entregues para os moradores da comunidade Raio de Sol, localizada no Nova Cidade, zona Norte da capital amazonense. O prefeito de Manaus, David Almeida, e o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, realizaram as entregas dos documentos nesta terça-feira (30/4).
No total, serão regularizados 420 lotes na região, mas, no dia de hoje, 150 documentos já foram entregues – o que corresponde ao número de pessoas que procuraram a secretaria para se regularizar.
A ação faz parte do programa “Manaus Legal”, que busca regularizar mais de 12 mil moradias em 2024. Para David Almeida, a ação visa dar segurança para os moradores, além de realizar o sonho da casa própria.
“A Semhaf está realizando o maior programa de regularização da história da cidade. A nossa meta é chegar a 12 mil títulos entregues até o final do ano. Hoje, estamos na comunidade Raio de Sol. Aqui, são 520 lotes, sendo que conseguimos credenciar 420. Desta quantidade, apenas 150 acreditaram na prefeitura e foram na Semhaf para levar os documentos e agora nós estamos entregando esses títulos”, afirmou Almeida.
O programa “Manaus Legal” busca regularizar imóveis que estão em áreas de assentamentos informais ainda não legalizados, oferecendo segurança jurídica e acessibilidade a serviços básicos de infraestrutura, lazer, saúde, entre outros. Em conjunto, o “Casa Manauara”, programa habitacional de reformas e melhorias, será aplicado em residências que se encontram em condições precárias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes do bairro.
O prefeito David Almeida ainda fez um apelo para que os outros moradores da comunidade busquem o direito indo à secretaria com os documentos para darem início ao processo de regulamentação.
“Agora, faço um apelo a mais de 250 moradores da comunidade de Raio de Sol, que têm direito ao registro de imóveis e que devem procurar a prefeitura. É gratuito. A prefeitura arca com todos os custos e, dessa forma, a gente vai avançando na regularização fundiária da cidade de Manaus. Mais de 200 títulos ainda à disposição dos moradores e a gente pede que você que é morador daqui da Raio de Sol procure a Secretaria de Habitação para que a gente possa fazer a regularização do seu lote”, enfatizou.
O programa segue avançando pela cidade. Nas próximas semanas, outras comunidades, como os bairros do São José, Zumbi dos Palmares e Colônia Antônio Aleixo, devem ser contempladas com os títulos, como destacou o titular da Semhaf, Jesus Alves.
“A partir de agora, toda semana, a gente vai ter entregas de registro de imóveis. É o programa ‘Manaus Legal’, que realmente está atendendo essa demanda reprimida já de décadas, e que com muita boa vontade temos enfrentado de frente esse problema, tendo a orientação do nosso prefeito David Almeida, conseguindo os êxitos. Hoje é um dia de alegria para comunidade aqui do Raio de Sol”, concluiu.
