Manaus (AM) – Acusado de matar Francisco Ramos da Silva com uma cadeirada na cabeça, Francisco Inácio de Oliveira Filho, o “Cambeba”, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelo Conselho de Sentença de 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
O crime ocorreu na noite de 9 de janeiro de 2019, na rua Arquiteta Angelina Cruz, Nova Cidade, Zona Norte de Manaus e a vítima morreu um ano e um mês após, 9 de março de 2020, depois de passar por cirurgias neurológicas.
Inácio foi a julgamento pelo Tribunal do Júri e, durante interrogatório, ele alegou que somente quis dar um susto na vítima, como se fosse uma brincadeira, mas que esta se desequilibrou e caiu batendo a cabeça no chão.
Após a instrução em plenário, foram procedidos os debates, nos quais a acusação sustentou a condenação do acusado pelo crime de homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a retirada da qualificadora do motivo fútil. A defesa do réu, por sua vez, pugnou pela absolvição do acusado por ausência de provas suficientes para a condenação e, subsidiariamente, pela desclassificação para homicídio culposo, por ausência de nexo causal, e pelo afastamento das qualificadoras constantes na denúncia.
Os jurados entenderam que Inácio foi o causador da morte de Francisco Ramos e o condenaram de acordo com a tese do promotor de justiça. O magistrado, então, dosou a pena em 23 anos e três meses de prisão em regime fechado, negando, inclusive, o direito de o réu recorrer da sentença em liberdade, por ter fugido após a prática do crime, vindo a ser preso em Lábrea (AM), por estupro de vulnerável. No processo que tramitou em Lábrea, Inácio foi condenado à pena de 12 anos de prisão e transferido para o sistema prisional da capital.
A Ação Penal de Competência do Júri foi julgada na última sexta-feira (14/7), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, em sessão presidida pelo juiz de direito Lucas Couto Bezerra, sendo a acusação representada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), José Augusto Palheta Taveira Júnior. Inácio teve em sua defesa o advogado Edmilson Freitas Mesquita.
O crime
De acordo com o inquérito policial, em 9 de janeiro de 2019, por volta das 21h, Francisco Inácio atingiu com uma cadeirada forte a cabeça de Francisco Ramos da Silva. Segundo consta no inquérito, Francisco Ramos havia acabado de sair de um bar e parou para conversar com uma pessoa e com a esposa de Inácio, os quais estavam na frente da casa do acusado.
Naquela ocasião, a esposa de Inácio contava que ele havia lhe agredido fisicamente, quebrando uma de suas pernas. Francisco Inácio chegou logo em seguida, indagando-os sobre motivo de estarem enfrente à sua casa.
Ele chegou a pedir para esperarem em um ponto mais distante da residência, o que não foi atendido. Em seguida, Inácio apoderou-se de uma cadeira pesada de ferro e, inesperadamente, atacou a vítima, desferindo uma cadeirada em sua cabeça. A vítima foi socorrida e encaminha ao hospital, mas permaneceu por mais de um ano em estado vegetativo, até morrer, em março de 2020.
