Manaus (AM) – Acusado de assassinar Hilton da Costa Silva, o “Palhaço Creme de Leite”, a facadas, Gerlan Batista de Souza foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 26 de março de 2023, por volta das 22h30, em um bar na esquina das ruas B com a Sete, no bairro Alvorada I, zona Centro-Oeste de Manaus.
O julgamento da Ação Penal foi realizado na terça-feira (11/6) pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri, com a presidência da juíza de Direito Juline Rossendy Rosa Neres. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi representado pelo promotor de Justiça Marcelo de Salles Martins, e a Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM) pelo defensor André Azevedo Beltrão.
Após a instrução em plenário, com oitiva das testemunhas, o réu foi interrogado e confessou a autoria do crime. Nos debates, o Ministério Público sustentou a condenação de Gerlan, por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima. Sustentou, ainda, o reconhecimento da agravante da reincidência.
A defesa, por seu turno, sustentou, como tese principal, a desclassificação para o delito de lesão corporal seguida de morte e, subsidiariamente, a retirada das qualificadoras, assim como sustentou a atenuante da confissão do réu.
Com a condenação pelo Conselho de Sentença, a magistrada dosou a pena em 16 anos e sete meses de prisão, mantendo o réu preso para a execução provisória da pena.
O crime
De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia do MPAM, no dia 26 de março de 2023, por volta das 22h30, o “Palhaço Creme de Leite” estava em um bar próximo da casa dele, do qual era frequentador assíduo, quando o vendedor ambulante Gerlan se aproximou, ofereceu alguns dos produtos e também lhe pediu dinheiro. A vítima recusou a compra, mandou o acusado ir embora e que não o importunasse.
Conforme os autos, Gerlan saiu do local, trocou de roupa, conseguiu uma faca em um estabelecimento comercial próximo e, cerca de 20 minutos depois, surpreendeu a vítima pelas costas e desferiu vários golpes de faca contra ele, que morreu no local.