Manaus (AM) — Duas lojas de departamento de um centro de compras da zona Centro-Sul da capital amazonense foram autuadas, nesta sexta-feira (29/11), por ‘maquiagem’ de preços. As divergências de valores foram identificadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), durante a a campanha de fiscalização e orientação acerca das promoções nas lojas por conta da Black Friday.
Na primeira loja o órgão constatou uma divergência de preços: enquanto a placa indicava que o produto de cabelo estava em promoção por R$ 49,90, a etiqueta mostrava que o valor havia sido reduzido de R$ 55,90 para R$ 39,90, quando o preço original deveria ser R$ 49,90. Além disso, uma carteira foi encontrada com um preço promocional anunciado, mas a etiqueta exibindo o valor original. Também foram encontrados seis frascos de máscaras faciais com indícios de fraude no preço.
Já na segunda loja, foi verificado que alguns vestidos estavam com uma sobremarcação sobre o preço original, simulando um desconto de 50%, quando, na realidade, o desconto real era de apenas 30% em relação ao valor anterior.
Ambas as lojas violaram o artigo 6º, inciso III, e o artigo 39, incisos IV, V e VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da Lei Federal nº 8.078/90, conforme o procon-AM.
Segundo o chefe de departamento do Procon-AM, Pedro Malta, as lojas serão notificadas para apresentar defesa, com as notificações sendo enviadas a partir da próxima semana. “Os estabelecimentos terão um prazo de dez dias para enviar as justificativas necessárias. As possíveis multas serão definidas após o recebimento das informações sobre o capital social das empresas, para que os valores possam ser calculados adequadamente.”, disse.
Inspeções e formulário de denúncias
As ações de inspeção e orientação sobre as promoções alcançaram cerca de 200 lojas em dez shoppings da capital entre os dias 01 e 29 de novembro. A campanha de fiscalização foi realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM (CDC-Aleam).
O Procon lançou, na segunda-feira (18/11), um novo formulário de denúncias para facilitar a comunicação entre a população e o órgão de defesa do consumidor. O link de acesso está disponível no site oficial do Procon-AM, por meio do https://www.procon.am.gov.br/. No site, o consumidor pode relatar irregularidades e práticas abusivas de forma rápida e detalhada com fotos e capturas de tela.
