Presidente Figueiredo (AM) – A prefeita Patrícia Lopes cumpriu esta semana, a segunda etapa do Programa Municipal de Regularização Fundiária (Reurb), com a entrega de título definitivo e registro de imóvel para mais 130 famílias do bairro Tancredo Neves. O benefício, que chega após mais de 40 anos de espera e que vai beneficiar outros moradores de comunidades da sede de Presidente Figueiredo.
“Me sinto gratificada em estar esta noite aqui com vocês, resgatando uma dívida do poder público que se arrastava há mais de quatro décadas. Esse documento garantirá segurança jurídica da propriedade e valorização dos imóveis, além de impulsionar o desenvolvimento. Desde o início da gestão, nos dedicamos a buscar essa regularização e contamos com esforço de nossa equipe da Secretaria Municipal de Terras e Regularização Fundiária e de várias instituições que nos ajudaram a transformar esse sonho em realidade”, afirmou Patrícia Lopes.
A dona de casa Maria da Conceição Lima da Costa, de 75 anos, que chegou ao município em abril de 1989, vinda de Santarém, no estado do Pará, comparou a alegria de ter em mãos o título definitivo e o registro do seu imóvel, ao nascimento da filha mais velha, que tinha acabado de completar 13 anos de vida, quando se mudou para Presidente Figueiredo e hoje está prestes a completar 50 anos.
Quem também recebeu o documento e agora pensa em fazer melhorias na casa onde criou seus cinco filhos, foi a costureira Maria Geronima da Costa, de 64 anos.
“Agora eu posso provar que esse pedaço de terra é meu. Pensei que isso nunca ia acontecer. Já estou sonhando em melhorar o espaço onde faço minhas costuras, ter um atelier, quem sabe, sempre sonhei com isso”, garante.
Com sorriso estampado no rosto, a maioria de semblante cansado e marcado pelo tempo, documento nas mãos, sentimento de gratidão pelo sonho realizado e muitos planos na cabeça. Assim, mais 130 chefes de famílias figueiredenses, pais, mães, filhos e netos, deixaram a solenidade na noite de terça-feira, que reuniu vereadores, servidores públicos e lideranças comunitárias.
Outras 200 famílias do bairro Tancredo Neves ainda vão receber a titulação definitiva de seus imóveis. A regularização só foi possível porque a prefeitura quitou a dívida que tinha, há décadas com os donos da área desapropriada para implantação da comunidade, após sequestro de recurso determinado pela Justiça, em processo transitado em julgado. No total, serão 400 famílias beneficiadas.
“Tivemos um sequestro de R$ 9,5 milhões nos cofres públicos, foi difícil, mas, entendi que poderíamos fazer do limão uma limonada, então nos habilitamos, fomos em busca de parceiros e colocamos em prática o plano de regularização fundiária municipal, que nos permitiu entregar à essas famílias o título definitivo e também o registro de seus imóveis”, destacou Patrícia Lopes.
De acordo com a prefeita, a secretaria Municipal de Assuntos Fundiários está realizando levantamentos em outros bairros do munícipio que poderão ser contemplados na política de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), do governo federal, que é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
