Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião em São Gabriel da Cachoeira com presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, para ampliar o diálogo em prol do fortalecimento da política indigenista na região.
O encontro foi realizado no último sábado (22) na Maloca do Saber, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e contou com a participação de representantes de instituições, de órgãos públicos e de lideranças indígenas.
São Gabriel da Cachoeira é o município que reúne o maior percentual de indígenas do Brasil, com mais de 98% de sua população pertencente a uma das 23 etnias catalogadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante a reunião, o defensor Marcelo Barbosa destacou que um dos assuntos de maior interesse da DPE-AM no município é a realização de mais mutirões para atender a população indocumentada. “Esse é um problema sério aqui na região”, pontuou.
O defensor ressaltou que a Funai foi uma grande parceira durante o período da seca em 2024, mas pediu uma presença maior da instituição, ressaltando que as últimas estiagens têm atingido de forma mais grave as populações, quando Estado e municípios têm sido insuficientes nas suas obrigações de proteção. Ele citou que a DPE-AM, no município de Maués, ingressou com uma Ação Civil Pública para que a prefeitura distribuísse água e alimentos para os indígenas do povo Sateré Mawé, que estavam isolados devido à seca.
Marcelo Barbosa destacou que outro problema sério da região está relacionado ao isolamento e à falta de contato com as comunidades. O defensor disse que a DPE-AM atende algumas demandas importantes dos povos indígenas como o registro de nascimento ou até mesmo de óbito, que, quando não podem ser resolvidas junto ao cartório, acabam sendo judicializadas. Ele disse que há outras demandas como guarda ou curatela, demanda que atinge principalmente pessoas com deficiência para garantir o recebimento de benefícios.
“Chega um momento em que precisamos que essa pessoa compareça a uma audiência, que pode ser até virtual, mas ela precisa ser notificada, e isso é um problema sério que temos. Várias ações são arquivadas justamente porque não se consegue ter esse contato com a pessoa que está na comunidade”, apontou.
A presidenta da Funai apresentou os trabalhos que vêm sendo executados pela fundação não só no Amazonas, mas em todo o Brasil. “Temos firmado parcerias e acordos de cooperação para ampliar o alcance das políticas indigenistas; avançamos com os mutirões para garantir os direitos sociais aos povos indígenas, e fortalecemos o trabalho de proteção e de demarcação das terras indígenas. Para mim é um prazer estar aqui novamente neste malocão e saber mais sobre as ações locais com vocês e ouvir sobre os desafios que compartilhamos”, frisou a presidenta.
A “política do malocão” é a maneira dos indígenas exercerem a democracia. Consiste em reunir as pessoas para que expressem suas preocupações, experiências, demandas e façam sugestões de melhoria sobre determinado tema.
Parcerias
Participaram da reunião, a diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta; a coordenadora regional da Funai em Rio Negro (CR-RNG), Dadá Baniwa; representantes da Diretoria de Proteção Territorial e da Procuradoria da Funai; o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI/ARN), Valmir Delgado; além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diretores da Foirn, da assessoria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Exército.
