São Gabriel da Cachoeira (AM) – A polícia Civil do Amazonas recebeu uma denúncia de dois irmãos que mantinham em cárcere, e sob tortura, uma menina de apenas 12 anos de idade. O detalhe é que os dois eram familiares da vítima, pai e tio, e o caso aconteceu em São Gabriel da Cachoeira, distante de Manaus 852 quilômetros.
Com base nas denúncias, anônimas, a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de São Gabriel da Cachoeira, em conjunto com o Departamento de Polícia do Interior (DIP) e Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM), montaram uma operação policial para localizar os indivíduos e a prisão deles aconteceu no último final de semana e a menor resgatada.
Os dois indivíduos, de 37 e 42 anos, que não tiveram nomes revelados para manter a segurança e preservação da identificação da vítima, foram denunciados por tortura e agressão física praticada contra a adolescente.
A vítima é filha e sobrinha dos autores, que praticavam ‘ritual satânico’ contra ela e também privando a menina de alimentação, fazendo com que ela ficasse fraca e não pudesse fugir do cativeiro onde vivia com eles. No momento das prisões, ela foi resgatada, em estado grave, muito machucada e com baixo peso. A menor foi trazida para Manaus, onde deu entrada no hospital com sinais graves de desnutrição, perda da visão e sintomas de paraplegia por conta dos maus tratos.
Os dois, estão presos e responderam por tortura, maus tratos e cárcere privado contra a menor e o fato de eles serem tio e pai da menina se torna um agravante porque, de acordo com a Lei aumenta-se a punição no caso de crime cometido por ascendente ou descendente direto.
O que diz a Lei
A art. 1º, II da Lei Nº 9.455 diz que “expõe sobre crime de tortura: submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
