Manaus (AM) — A emissão e renovação de Cartões do Produtor Primário (CPP) somaram, nos 62 municípios amazonenses, 1.645 documentos, durante o mês de setembro. O desempenho foi divulgado, nesta quinta-feira (03/10), pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão responsável pelos serviços.
No período, Rio Preto da Eva e Manaus contabilizaram o maior número de CPPs emitidos e renovados, com 163 e 137 documentos, respectivamente. Na sequência, vieram o Careiro (115), Apuí (110) e Itacoatiara (106).
Na avaliação do diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, o desempenho é resultado das atividades que o instituto, por meio de 75 Unidades Locais (UnLocs) e postos avançados, tem realizado nos 62 municípios amazonenses.
“A regularização é importante e, por isso, temos intensificado o serviço em todo o Estado. Inclusive, com a documentação em dia, o trabalhador rural garante uma série de benefícios, que favorecem a produção, garante melhores condições de trabalho e aumento de renda”, pontuou.
Alvino destacou que, para solicitar o CPP, o produtor precisa apresentar o RG; CPF; comprovante da situação cadastral do CPF; e documento de propriedade (título da propriedade ou cadastros). “Para solicitar o serviço, basta procurar a Unloc ou posto avançado mais próximo”, informou o diretor-presidente.
De janeiro a setembro
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, o Idam emitiu e renovou 18.578 Cartões do Produtor Primário. Em maio deste ano, a validade do documento passou de dois anos para quatro anos.
O cartão garante ao produtor rural o acesso às políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme); desconto na conta de energia elétrica; desconto na aquisição de implementos e equipamentos agrícolas e de pesca; entre outros benefícios.