Manaus (AM) — Foi cumprido o mandado de prisão em razão de sentença condenatória de um homem, 55, em Silves, distante 204 quilômetros de Manaus, por estupro de vulnerável majorado, cometido em 2014, em Santarém (PA). Ele foi preso na última quarta-feira (6/11), no Complexo do Azulão, na zona rural do município, pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 40ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP).
Conforme o delegado João Manuel Filgueiras, o crime foi praticado em 2014 e teve como vítima uma adolescente que tinha 14 anos na época. O autor se relacionavam maritalmente, o que é considerado estupro, e a vítima chegou a engravidar.
“Na época dos fatos, o homem foi denunciado e posteriormente foi condenado pela Comarca de Santarém pelo crime estupro de vulnerável majorado em regime fechado. Todavia, o indivíduo se encontrava na condição de foragido da Justiça do Pará, até a data da prisão”, contou o delegado.
Ainda segundo Filgueiras, durante um trabalho de investigação, foi constatado que o autor trabalhava como pedreiro em obras no Complexo do Azulão, onde foi efetuada a sua prisão. A PC-AM ressalta que relacionamentos com menores de 14 anos é caracterizado como crime de estupro de vulnerável e está tipificado no artigo 217-A do Código Penal.
O infrator foi condenado a 9 anos de 4 meses de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável majorado e está à disposição da Justiça.