Manaus (AM) – Um supermercado localizado no bairro Armando Mendes foi autuado nesta segunda-feira (02) pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) por comercializar 95 quilos de produtos impróprios para consumo. Durante uma fiscalização de rotina, foram encontrados iogurtes, mortadelas, ração de gato e produtos de limpeza com embalagens violadas, fora do prazo de validade e mal-acondicionados. Todos os itens foram apreendidos e devidamente descartados.
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, destacou a importância da ação para a proteção da saúde dos consumidores. “A autuação desse supermercado por vender 95 kg de produtos impróprios demonstra nosso compromisso em garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade. Estamos determinados a assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que situações como essa não se repitam.”
O chefe de fiscalização, Pedro Malta, ressaltou que o descarte dos produtos é essencial para a conclusão da operação, garantindo que não sejam reutilizados. “Os produtos foram retirados das prateleiras e descartados para que não houvesse risco de comercialização novamente. O supermercado foi autuado e tem 10 dias para apresentar explicações sobre as irregularidades encontradas.”
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em casos de produtos impróprios ou contaminados, o consumidor tem direito à devolução do valor pago e pode exigir indenização por danos sofridos. A venda de alimentos em desacordo com as normas de segurança alimentar é uma prática abusiva, sujeita a sanções e penalidades.
Entre os 95 quilos de produtos apreendidos estavam calabresas, bandejas de queijo, presunto, mortadela, iogurte, costela suína, cereal, ração de gato e diversos produtos de limpeza. O supermercado recebeu um auto de infração e poderá ser multado após a instauração de um processo administrativo.
Canais de denúncia
Consumidores que encontrarem produtos impróprios para o consumo podem denunciar por meio dos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
