Dezesseis municípios do Amazonas receberão, na próxima quinta-feira (30), o mutirão de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) “Eu Tenho Pai”, voltado para o reconhecimento de paternidade. Para casos de comprovação científica para efetivar o reconhecimento, serão ofertados gratuitamente exames de DNA.
A ação busca promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O mutirão integra a programação de aniversário da DPE-AM, que completa 33 anos no dia 30 de março. No ano passado, a primeira ação do “Eu Tenho Pai” se concentrou na capital. Nesta edição, será concentrada em unidades da Defensoria no interior.
De acordo com a coordenadora da ação, a defensora pública Renata Visco, o mutirão vai acontecer em 12 municípios que sediam polos da Defensoria e também em quatro unidades do órgão na Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Para participar, os interessados devem procurar a Defensoria em seu município ou fazer o agendamento pelo WhatsApp, por meio do número (092) 98559-1599.
“Até então, os assistidos que não tinham condições de custear o exame de DNA dependiam de outras provas, quando o suposto pai não reconhecia voluntariamente a paternidade, o que comprometia significativamente o êxito das ações de investigação de paternidade”, disse a defensora.
Para o defensor público-geral, Ricardo Paiva, levar a oferta de exames de DNA (custeado pela DPE-AM) ao interior do estado representa um avanço significativo para a instituição em sua missão de assegurar acesso à justiça às pessoas mais vulneráveis.
“Iniciamos esse projeto ainda no ano passado, quando fizemos um evento-piloto aqui em Manaus e realizamos, em um único dia, mais de 300 atendimentos. Assim, incluímos a oferta de exame de DNA na carteira de serviços da Defensoria e agora estamos levando esse projeto para os municípios onde existe uma alta demanda, para garantir que as pessoas que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento possam realizar o exame e resolver essa demanda de forma extrajudicial, dando dignidade a tantas crianças, e até adultos”, explicou Ricardo Paiva.
Segundo ele, a partir desta ação, exames de DNA serão ofertados regular e gratuitamente à população no interior, assim como já ocorre em Manaus. Entre 2016 a 2021, no Amazonas, mais de 26 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
Além dos atendimentos relacionados ao reconhecimento e investigação de paternidade, a Defensoria vai ofertar, ainda, atendimentos diversos na área de família (guarda, pensão alimentícia, curatela e outras).
“Eu Tenho Pai” no interior
Nesta edição, as cidades contempladas pelo mutirão “Eu Tenho Pai” são as sedes dos polos da DPE-AM e unidades na Região Metropolitana de Manaus. São elas:
Parintins (Polo Baixo Amazonas); Itacoatiara (Polo Médio Amazonas); Humaitá (Polo do Madeira; Tefé (Polo Médio Solimões); Maués (Polo de Maués); Coari (Polo de Coari); Lábrea (Polo do Purus); Manicoré (Polo Médio Madeira); São Gabriel da Cachoeira (Polo Alto Rio Negro); Manacapuru (Polo Rio Negro-Solimões); Eirunepé (Polo do Juruá), além dos municípios de Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba.
Caso haja interesse dos moradores alcançados pelos polos de atendimento da Defensoria, eles devem realizar o agendamento via WhatsApp (092-98559-1599) e comparecer no dia da ação em uma das cidades-sedes.
Comemoração em Manaus
Em Manaus, as comemorações pelo aniversário de 33 anos da DPE-AM começam na próxima terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), onde haverá uma sessão solenidade com homenagem a defensores e servidores da instituição.
Já na quarta-feira (29) também haverá uma solenidade na Sede Administrativa da Defensoria, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul, com homenagens a membros e servidores pelos relevantes serviços prestados.
