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Extinção do cargo de oficial de justiça é aprovada por deputados do Amazonas

Projeto de lei do Tribunal de Justiça do Estado extingue o cargo e cria 400 vagas para comissionados e efetivos atuarem na função

Manaus (AM) – Após tramitar em regime de urgência e ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a  extinção do cargo de oficial de justiça e analista judiciário, agora, aguarda pela sanção do governador do Estado.

Dos parlamentares presentes na sessão plenária, apenas três se manifestaram contrários à proposta: Daniel Almeida (Avante), Dan Câmara (Podemos) e Sinésio Campos (PT).

De autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o projeto de lei nº 321/2024, além de extinguir os cargos, também 400 vagas para funcionários comissionados ou efetivos que atuarão em substituição aos oficiais de Justiça.

O projeto foi apresentado pelo TJAM em 1º de maio, Dia do Trabalhador, e tramitou em regime de urgência nas comissões da Casa. 

Durante a votação, um grande número de oficiais de Justiça ocuparam a galeria do plenário da Casa Legislativa. Indignados com a aprovação do projeto, os oficiais vaiaram os deputados presentes no plenário.

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