Manaus (AM) – Após tramitar em regime de urgência e ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a extinção do cargo de oficial de justiça e analista judiciário, agora, aguarda pela sanção do governador do Estado.
Dos parlamentares presentes na sessão plenária, apenas três se manifestaram contrários à proposta: Daniel Almeida (Avante), Dan Câmara (Podemos) e Sinésio Campos (PT).
De autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o projeto de lei nº 321/2024, além de extinguir os cargos, também 400 vagas para funcionários comissionados ou efetivos que atuarão em substituição aos oficiais de Justiça.
O projeto foi apresentado pelo TJAM em 1º de maio, Dia do Trabalhador, e tramitou em regime de urgência nas comissões da Casa.
Durante a votação, um grande número de oficiais de Justiça ocuparam a galeria do plenário da Casa Legislativa. Indignados com a aprovação do projeto, os oficiais vaiaram os deputados presentes no plenário.