Manaus (AM) – Um total de 120 famílias da comunidade São José dos Campos, no bairro São José, na zona Leste de Manaus, foi beneficiado com a entrega dos documentos definitivos de seus bens imóveis nesta sexta-feira (14). Durante a gestão do prefeito David Almeida, mais de 1.200 registros de imóveis foram entregues pela Prefeitura de Manaus.
A ação faz parte dos trabalhos do programa de regularização fundiária municipal, em ação da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), e a entrega ocorreu na quadra da escola municipal Honorina de Azevedo Vasconcelos, na rua Rio Marie (antiga rua Penetração I). Na comunidade São José dos Campos, a maioria dos chefes de família, em 65% dos casos são mulheres.
Participaram do evento o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, e o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz, além de autoridades e os comunitários e suas famílias.
“A nossa equipe muito técnica desenvolve este trabalho em campo, com atenção e cuidado com as famílias de baixa renda. E é importante esclarecer que o registro de imóvel é o único documento que transforma aquele morador como dono de fato e de direito do seu imóvel. É este documento, que foi entregue hoje, que confere a ele plenos poderes sobre o imóvel. E o prefeito David Almeida nos deu esta diretriz, de entregar o documento totalmente desonerado, sem necessidade de pagamento pelos beneficiários”, afirmou Valente.
A Prefeitura de Manaus tem uma previsão de entregar 20 mil registros de imóvel até o final de 2024. Como no Brasil, os programas de habitação de interesse social em Manaus priorizam famílias que estão na faixa mais frágil do ponto de vista econômico.
“E a prefeitura e o prefeito David Almeida tem um carinho muito grande com esta população. É para eles que a gente destina esforços, recursos e muito trabalho, para que tenham uma condição mais humana de levar sua vida, dizer que a casa é deles. Hoje, dizer que são donos de suas casas se concretiza para estas 120 famílias”, completou o diretor-presidente.
Para Renato Queiroz, o prefeito promoveu grande evolução na regularização fundiária ao definir pelo tipo de documento, o registro de imóvel, no lugar do título.
“Com apenas o título não se pode fazer muita coisa. Com o registro, a partir de sua emissão, o beneficiário passa a ser o dono do lote. Ele tem o bem imóvel, sua propriedade, e não mais a posse. Estamos realizando mais ações como esta e esperamos fechar o ano com 5 mil registros entregues. É muito gratificante ajudar a realizar sonhos de pessoas como as que estão hoje, aqui, e contar com o apoio da gestão David Almeida”, comentou.
Documentos
Os documentos que foram entregues são definitivos, já registrados em cartório e sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social, ou seja, a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), conforme legislação vigente. O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos.
Esta é a terceira vez que os moradores da comunidade recebem registros. As famílias são atendidas com levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos registros definitivos de seus imóveis. São realizadas ainda vistorias em campo para desenvolvimento das peças técnicas, que depois são encaminhadas aos cartórios.
A regularização fundiária beneficia famílias de baixa renda com o registro de imóveis, dando segurança jurídica a milhares de pessoas. O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado.
Comunidade
A ocupação no São José dos Campos foi formada em meados de 1992 e durante os 30 anos não recebeu serviços de regularização fundiária. Com os registros de imóveis, os proprietários dos lotes têm acesso à terra urbanizada, ao resgate da cidadania e à valorização dos seus terrenos, podendo, inclusive, usar o bem no sistema bancário para busca de financiamentos. O registro de imóvel estabelece o direito à propriedade, de quem realmente é dono.
