Amazonas – Uma operação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) resultou na autuação do operador de uma pá-carregadeira flagrada despejando resíduos sólidos de forma irregular em Iranduba (27 km de Manaus) nesta terça-feira (20). A ação foi motivada por denúncia anônima.
Os agentes ambientais constataram a infração em andamento e determinaram o embargo da área, além da apreensão do equipamento utilizado no crime ambiental. O infrator recebeu multa no valor de R$ 50 mil e terá 20 dias para pagamento ou apresentação de defesa, conforme determina a legislação federal.
A fiscalização verificou que a atividade era realizada sem a Licença de Operação (LO), documento obrigatório para qualquer empreendimento que envolva manejo de resíduos sólidos. A LO, última etapa do licenciamento ambiental, é emitida pelo Ipaam após análise técnica e comprovação do atendimento a todas as exigências legais.
O processo de licenciamento é realizado através do Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental (Sislam), exigindo documentação específica e o cumprimento de condicionantes ambientais.
Conforme explicou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a pá-carregadeira apreendida seguirá os procedimentos previstos na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que inclui a possibilidade de doação a instituições públicas ou beneficentes.
A população pode colaborar com as fiscalizações denunciando irregularidades ambientais pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental do Ipaam: (92) 98557-9454. As operações continuam sendo realizadas em todo o estado para coibir danos ao meio ambiente.
