Com o início das operações das quatro unidades móveis de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), os serviços de cidadania no estado aumentaram 20%. A alta foi destacada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, nesta terça-feira (4), durante vistoria a atendimentos na unidade montada no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) do conjunto Galiléia, zona Norte de Manaus.
O modelo foi apresentado por Wilson Lima ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, durante visita a Manaus. Os PACs Móveis são coordenados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e começaram a operar em janeiro.
As unidades móveis descentralizam os atendimentos e se somaram às unidades fixas dos PACs, aproximando os principais serviços do Estado da população.
Wilson Lima ressaltou que essas unidades atenderam a mais de 11 mil pessoas nos últimos dois meses. Ele frisou que a visita do governador de Rondônia representa um trabalho permanente de troca de experiências entre as gestões dos estados. “É uma honra para a gente ele (Marcos Rocha) estar aqui com toda sua equipe vendo algumas das ações que nós estamos fazendo, como o nosso PAC móvel”, disse o governador.
“Esse serviço social móvel, nós não temos, temos fixos. Então, conhecer esse serviço que é feito pelo Governo do Estado do Amazonas é importante para que a gente possa levar esse conhecimento para o estado de Rondônia e poder atender a nossa população”, afirmou o governador Marcos Rocha, que já foi secretário de justiça do Estado de Rondônia.
PACs móveis e unidades
Atualmente, quatro unidades móveis estão em funcionamento em Manaus. Distribuídas entre as zonas norte, leste e centro-sul da capital. Antes, sem as unidades móveis, eram feitos em torno de 46 mil atendimentos para emissão do Registro Geral (RG). Hoje, são realizados em torno de 58 mil atendimentos, um aumento de 20%.
“É uma determinação do governador em relação a todo leque de atendimento do PAC, que são documentos, não só RG, como também propostas de trabalho, e parceria também do Estado em relação aos outros órgãos. Então, de fato é um modelo que deu certo”, disse a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa.
As unidades móveis também dispõem de outros serviços do Estado para o cidadão e ajudaram a ampliar a quantidade de usuários, que hoje é de 368 mil por mês. As estruturas em contêineres possuem 12 postos de atendimento em cada, e funcionam, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Além da emissão de RG, as unidades também oferecem emissão das carteirinhas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que isenta o portador das tarifas no transporte; orientações sobre o Idoso Empreendedor; pré-cadastro e agendamento para junta militar, além de serviços da Amazonprev e Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (Setemp).
No interior, serão inauguradas mais quatro unidades móveis, sendo a do município de Humaitá (a 590 km de Manaus) a primeira confirmada. Os demais municípios serão confirmados futuramente. Ao todo, são 23 unidades de PACs na capital e na região metropolitana e interior do Amazonas.
Fomentos para os direitos dos PCDs
Na ocasião, o governador Wilson Lima, também assinou o repasse de R$ 3,1 milhões para 14 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), da capital e interior, contempladas no Edital de Chamamento nº 01/2022, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
