Manaus (AM) —O Governo do amazonas anunciou, nesta segunda-feira (29/7), o pagamento de de datas bases de mais de 20 mil trabalhadores estatutários do Estado, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. A medida beneficiará servidores da segurança, do setor primário e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O cálculo para os reajustes concedidos levou em consideração o índice inflacionário do país. As propostas de reajuste serão enviadas em forma de Mensagem Governamental para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ainda esta semana. A previsão é que elas sejam votadas na próxima semana em regime de urgência.
“Isso é importante porque valoriza o servidor. Nós estamos falando sobre categorias que são importantes da segurança pública, da proteção da sociedade, da UEA, fundamental para a formação do cidadão, e também, do setor primário, que responde por uma fatia significativa da nossa economia”, destacou o governador Wilson Lima.
Segurança
Para os servidores da segurança, o reajuste é referente à data-base de 2023, no valor percentual de 4,65% para a Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Polícia Civil (PC-AM), passando a valer a partir de setembro deste ano e de outubro a dezembro, o pagamento dos valores retroativo de abril a agosto 2024.
Com os reajustes da data-base da categoria, o impacto mensal no orçamento estadual será de R$ 9,9 milhões e mais de R$ 131 milhões ao ano. Ao todo, serão mais de 18 mil servidores beneficiados, sendo 13.312 militares da PM e 1.678 dos bombeiros, além de 3.112 da Polícia Civil, incluindo escrivães, investigadores, delegados, peritos, comissários e administrativos.
Setor primário
Para os servidores efetivos do setor primário, o governador Wilson Lima anunciou um reajuste total de 7,87%, sendo 4,18% relativo à data-base de 2023 e 3,69% da data-base de 2024.
O aumento valerá para 890 servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
O pagamento reajustado também passa a valer a partir de setembro deste ano. Os valores retroativos de maio a agosto serão pagos de outubro a dezembro de 2024.
UEA
O governador Wilson Lima confirmou, ainda, o pagamento das datas bases de 2019 (4,94%), 2020 (2,40%) e 2021 (6,76%), totalizando um aumento salarial de 14,1%, para 1.432 docentes e funcionários administrativos da Universidade do Estado do Amazonas. Segundo a Sead, o impacto anual no orçamento estadual será de R$ 45,4 milhões.
Conforme acordo firmado com a categoria, o pagamento do reajuste será realizado a partir de janeiro de 2025. O retroativo de maio a dezembro de 2024 será depositado de forma parcelada ao longo do próximo ano.
