Manaus (AM) — Nesta segunda-feira (7), no dia em que Lei Maria da Penha completa 17 anos e em alusão à campanha Agosto Lilás, foram destinados R$ 2,4 milhões a ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o Estado, com foco no público feminino do campo e comunidades ribeirinhas. A destinação do recurso partiu do Governo do Amazonas, que visa, ainda, a criação do Observatório Estadual de Violência Baseada em Gênero.
O investimento foi anunciado pelo vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, durante a solenidade de na entrega do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) Centro-Sul, que foi totalmente revitalizado. Essa foi a primeira reforma geral da unidade em mais de 16 anos, executada em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Para o vice-governador, o simbolismo da campanha de conscientização Agosto Lilás é necessário para reforçar o alerta para o enfrentamento da violência contra a mulher. Ele destacou também que a rede estadual de proteção que planeja, coordena e executa as políticas públicas voltadas ao público feminino já foi ampliada desde o início do Governo Wilson Lima.
“A rede de proteção evoluiu muito nos últimos quatro anos, teve um adensamento de quase 65%. Como agente político, compreendo que muito ainda precisa ser feito, muito ainda precisa ser fortalecido. E como vice-governador, como parceiro do governador Wilson, tenho esse compromisso de lutar pelo fortalecimento, pela implementação de recursos públicos para combate, repressão e implantação das políticas voltadas para a mulher”, salientou.
Ações previstas
Por meio do recurso, entre as medidas previstas estão: proporcionar atendimento da rede a mulheres em situação de violência de todo o Estado; apoiar o acesso à educação; capacitação de mulheres quilombolas, indígenas e ribeirinhas para atividades de geração de emprego e renda; e viabilizar o acesso a novas tecnologias de produção rural para mulheres.
Em relação ao Observatório Estadual de Violência Baseada em Gênero, a ferramenta será útil ao fornecimento de dados para a construção de indicadores que permitirão o monitoramento, avaliação e elaboração de políticas e ações de prevenção e combate à violência contra mulher em Manaus e Região Metropolitana, conforme o Governo do Amazonas.
Sapem
O Sapem Centro-Sul funciona no mesmo complexo da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) da Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul. Gerida pela Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), a unidade é a única em funcionamento 24 horas, oferecendo estrutura de acolhimento a mulheres em situação de violência que precisam de abrigo temporário.
O Sapem Centro-Sul contabiliza, desde o ano de 2020, mais de 5,8 mil atendimentos realizados a mulheres em situação de violência. Conforme balanço divulgado pela Sejusc, esse quantitativo mais que duplica com a inclusão dos atendimentos das unidades do Sapem situadas nas zonas Sul, Norte, Leste, Oeste e Centro-Oeste de Manaus, totalizando mais de 13,1 mil.
