Manaus (AM) – O Governo do Estado decidiu, na segunda feira (21), transferir o feriado estadual do dia 5 de setembro para o dia 8 de setembro, sexta-feira. No dia 5 de setembro, o Amazonas celebra a elevação do estado à categoria província e como o feriado caia em uma terça feira, ficaria “imprensado” entre a segunda e a quarta, inviabilizando um decreto de ponto facultativo, já que na quinta-feira (7) é feriado também.
Nas argumentações, o Governo do Amazonas destacou que a suspensão das atividades do estado em dias alternados tende a prejudicar a produtividade e a eficiência dos serviços públicos prestados, além de afetar o comércio e as escolas.
O estado considerou ainda que o feriado do dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, cai numa quinta-feira e não teria como dar tantos pontos facultativos em uma mesma semana, ou seja, seria uma semana de paralizações na rede pública e privada.
Com a mudança, para os servidores públicos do Amazonas, o feriadão começa na quinta-feira e será emendado com a sexta-feira (8), sábado (9) e domingo (10).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de agosto, que foi disponibilizado nesta quarta-feira (23). De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração a “necessidade de otimizar o funcionamento da máquina administrativa e o acesso aos serviços públicos” e também “a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa, mediante a postergação do feriado de 05 de setembro, data alusiva a elevação do Amazonas à categoria de Província, para o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira”.
O decreto determina então :”Expediente normal, no dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, em face da postergação determinada no item I deste Decreto”, afirma o documento.
