Autazes (AM) – Após 8 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Autazes (a 108 km de Manaus) condenou a 27 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, Márcio Luiz Cavalcante Mello, acusado de matar e esconder o corpo da cunhada, Nazaré Dias de Lima, em uma geladeira. A vítima era irmã da então companheira dele.
A sessão de júri popular, presidida pela juíza titular da Comarca, Danielle Monteiro Fernandes Augusto, aconteceu na terça-feira (20), no Fórum de Justiça Aristófanes Bezerra de Castro, iniciando por volta das 9h30 e sendo concluído às 17h30.
O promotor de justiça Carlos Firmino Dantas atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O réu, teve em sua defesa o advogado Luiz Eduardo Queiroz Rocha.
Ao todo foram ouvidas em plenário sete testemunhas, sendo cinco apontadas pelo Ministério Público e duas pela defesa. Preso preventivamente em Manaus, o réu participou do julgamento por videoconferência. Durante o interrogatório, Márcio manteve o que disse na audiência de instrução e julgamento e negou mais uma vez a autoria do crime. Em plenário, a defesa sustentou a tese de negativa de autoria. Já o Ministério Público pediu aos jurados a condenação nos termos da Denúncia.
O MP-AM denunciou Márcio por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com meio cruel e com recurso que impossibilitou e dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Como foi sentenciado a 27 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, a magistrada manteve a prisão preventiva e, com isso, Márcio já inicia o cumprimento provisório da pena. Da sentença, cabe apelação.
O crime
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2021. Mas o corpo da vítima foi encontrado meses depois, escondido em uma geladeira abandonada, em uma área de mata do Parque Festival do Leite. Em razão do estado avançado de decomposição, não foi possível identificar com exatidão a causa da morte.
A vítima desapareceu no dia 29 de setembro de 2021, após sair de casa para ir a escola, no GM3. A família de Nazaré fez várias buscas, inclusive por meio de anúncios em rede social, sem êxito em localizá-la.
Conforme os autos, um dia antes do desaparecimento da vítima, Márcio foi visto em frente à escola GM3, e chegou a ser questionado pelo irmão de Nazaré, que também estudava na instituição, sobre o motivo de estar no local.
No dia do crime, o irmão de Nazaré encontrava-se em sua residência, quando o Márcio chegou ao local. Ao perceber que Nazaré havia ido à escola sem o irmão, saiu rapidamente em uma motocicleta.
Posteriormente, Márcio foi visto passando na motocicleta, em alta velocidade, na estrada do Rosarinho, com a vítima na garupa, a qual estava com a farda da escola e a mochila nas costas. Desde então, a vítima não foi mais vista.
Mutirão do Júri
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello integrou a programação do mutirão de sessões de júri popular que está sendo realizado na Comarca de Autazes nesta semana, com quatro processos em pauta. Na segunda-feira, o réu João Cesar Almeida dos Santos foi condenado a 15 anos de prisão. Nesta quarta-feira (21), José Willian de Oliveira será levado a júri popular. O mutirão termina na quinta-feira com o julgamento de Edmar Nogueira Lemos.
