Pecuaristas de municípios do sul do Amazonas vêm recebendo do Ibama um prazo de apenas cinco dias para retirar rebanhos inteiros de áreas embargadas. Quem não obedecer a determinação pode ter seu gado apreendido. Até agora ao menos 2.400 animais já teriam sido expropriados e destinados a programas sociais.
De acordo com o Ibama, a operação, intitulada “Retomada”, tem como objetivo “cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada”. Os alvos são terras não regularizadas para a prática da pecuária. A operação é um reflexo da mudança de comando no órgão sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas, os fazendeiros estão apreensivos e alegam dificuldade para mover milhares de animais por centenas de quilômetros em um prazo tão curto. Eles temem a apreensão do gado e cobram a regularização fundiária das áreas embargadas pelo Ibama.
No último dia 5, o governador do Amazonas, Wilson Lima, recorreu ao Ibama e disse que haverá a possibilidade dos produtores solicitarem ao órgão prorrogação do prazo. Porém, a assessoria de imprensa do governo não deu mais detalhes sobre como esse processo poderá ser realizado.
Segundo o governo do Amazonas, há 19 áreas, dentre elas Manicoré e Lábrea, no sul do estado, onde o órgão identificou infrações e pede os cumprimentos de notificações.
De acordo com as notificações recebidas pelos pecuaristas, e compartilhadas nas redes sociais, os animais devem ser retirados das áreas embargadas e destinados para áreas de pastagem em propriedades rurais regularizadas. As notificações também exigem que os pecuaristas informem previamente ao Ibama sobre a retirada do gado e seu local exato de destino.
Em caso de descumprimento, o Ibama apreende o rebanho, com base no artigo 103 do Decreto 6.514/2008, que prevê que, uma vez encontrado gado em área embargada, o produtor poderá ter seus animais apreendidos.
