Manaus (AM) – De forma inédita, o Governo do Amazonas lançou a Chamada Pública do Edital do PAA Indígena voltado aos povos originários e comunidades tradicionais do Amazonas. O evento contou com a presença do governador Wilson Lima, dos gestores da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e do presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), Daniel Borges e Sinésio Trovão Campos.
Na ocasião, o governador Wilson Lima entregou, aproximadamente, 80 toneladas de itens alimentares adquiridos de 68 agricultores do estado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O secretário da Sepror, Daniel Borges, enfatizou que o PAA Indígena será destinado especificamente aos povos originários e comunidades tradicionais, com um investimento significativo do governo. “Lançamos também um PAA indígena na ordem de R$ 5 milhões, que vai estar sendo ofertado para adquirirmos esses produtos e esses produtos também são doados, especificamente, nessas comunidades indígenas. Então, fazendo também que a gente tenha uma garantia da segurança alimentar desses povos tradicionais”, destacou Daniel Borges.
O PAA Indígena é destinado aos povos originários e comunidades tradicionais, com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões em recursos oriundos do Governo Federal. As inscrições do edital iniciaram na quarta-feira (20/12) e seguem até o dia 20 de janeiro de 2024.
Para o presidente da Fepiam, Sinézio Trovão, o programa é muito importante para a população indígena do Amazonas. “É a primeira vez que chega às comunidades indígenas um programa como esse. E acreditamos que vai fortalecer a agricultura familiar e que, a partir dele, vamos fortalecer as comunidades indígenas na sua produção, na sua atividade agrícola, na sua comercialização. Nós da Fundação dos Povos Indígenas vamos intermediar, orientar, assessorar para que esses agricultores acessem esse programa”, afirmou o presidente.
Sobre o edital
O edital é aberto para os 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios, exclusiva para as comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.
Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona Sul da capital. No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.
O edital vai contemplar o agricultor familiar indígena que possua a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultora Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas).
Aquisição de Alimentos
O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.
O edital pode ser acessado no site da Sepror (www.sepror.am.gov.br).
