Manaus (AM) – A partir desta segunda-feira (3), o Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) abre o período de inscrições do processo eleitoral para compor 76 Conselhos Locais de Saúde (CLSs). Cada CLS atua vinculado a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e é composto por conselheiros locais representantes dos segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O período de inscrição de candidatos e entidades que concorrerão na eleição seguirá até o dia 14/7. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, nas sedes dos Distritos de Saúde (Disas) Norte, Sul, Leste e Oeste, ou nas unidades de saúde que irão compor os CLSs. Para a zona rural, as inscrições poderão ser feitas no horário das 9h às 14h, na sede do Disa Rural ou nas UBSs.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, explica que os conselheiros locais colaboram na fiscalização dos serviços de saúde e propõem soluções para a melhoria do atendimento à população nas unidades de saúde, atuando localmente no controle social do SUS, em um trabalho voluntário.
“Atualmente, Manaus conta com 68 Conselhos Locais de Saúde que atuam vinculados a 68 unidades de saúde da rede municipal, tendo uma composição paritária com 50% dos membros representantes dos usuários, 25% representantes de gestores e 25% representantes de trabalhadores do serviço de saúde”, esclarece Elson Melo.
Para o triênio 2023-2026, a meta é atingir o número de 76 Conselhos Locais de Saúde, com a eleição de aproximadamente 580 conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes.
Composição
A eleição de representantes para Conselhos Locais de Saúde deverá ocorrer por: indicação do Distrito de Saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural), no caso da representação do segmento de gestores; por eleição do candidato, nos casos da representação do segmento dos trabalhadores da saúde; e por eleição das entidades ou movimentos sociais e populares na representação do segmento dos usuários.
Segundo Elson Melo, na eleição para representantes de usuários, as entidades ou movimentos sociais irão indicar o candidato ao cargo de conselheiro local. “O candidato vai ser representante da entidade. Diferente das eleições anteriores, a entidade é que será eleita e indicará o conselheiro. Isso vai facilitar quando houver necessidade de substituir o conselheiro, que por algum motivo não possa continuar no cargo durante todo o mandato de três anos”, explica.
Para se inscrever no processo eleitoral, a entidade deve apresentar documentos como o Estatuto e a Ata de Eleição da diretoria atual registrados em cartório, além de CNPJ ativo. Todos os candidatos indicados ao cargo de conselheiro local devem apresentar os documentos pessoais e a certidão civil e criminal da Justiça Estadual.
Mais informações podem ser consultadas no regulamento do Processo Eleitoral para Conselheiros Locais de Saúde, publicado na edição nº 5596 do Diário Oficial do Município (http://dom.manaus.am.gov.br), no dia 30 de maio, com os critérios e procedimentos para o processo eletivo, inscrições, cadastramento de entidades, candidatos e eleitores.
A eleição irá ocorrer entre 28 de julho e 11 de agosto, de acordo com as zonas geográficas de Manaus, na seguinte ordem: zona rural Ribeirinha – 28 de julho; zona rural Terrestre – 1º de agosto; zona Norte –3 de agosto; zona Oeste – 7 de agosto; zona Leste – 9 de agosto; e zona Sul – 11 de agosto.
Os representantes de trabalhadores são eleitos por trabalhadores da Unidade de Saúde e os representantes de usuários são eleitos por usuários do SUS.
Endereço das Sedes Distritais:
Distrito de Saúde Leste
Endereço: Rua das Rosas, s/n – Jorge Teixeira – 2ª Etapa
Distrito de Saúde Norte
Endereço: Avenida Max Teixeira, nº 12 – Cidade Nova
Distrito de Saúde Oeste
Endereço: Rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont – Bairro da Paz
Distrito de Saúde Rural
Endereço: Rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont – Bairro da Paz
Distrito de Saúde Sul
Endereço: Avenida Umberto Calderaro, nº 300 – Adrianópolis
