O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores referem-se a mensalidades de abril que foram indevidamente descontadas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio dessas cobranças.
Segundo o órgão, os descontos ocorreram porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada. “O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, afirmou o instituto.
Notificação de possíveis fraudes começa na próxima terça (13)
Além da devolução imediata, o INSS começará a notificar, a partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos nos últimos anos e que podem ter sido vítimas de fraudes.
Essas pessoas deverão confirmar se autorizaram os descontos para que possam ser ressarcidas. A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, sem qualquer contato por telefone ou SMS. Dúvidas podem ser esclarecidas pela central de atendimento no número 135.
Consulta e canais de informação
A partir do dia 14, os segurados poderão acessar dois canais para verificar os descontos realizados:
- Aplicativo “Meu INSS”
- Central de atendimento 135
Será possível identificar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.
Cobertura e prazos do ressarcimento
O ressarcimento abrangerá descontos efetuados desde março de 2020, ou seja, dos últimos cinco anos. No entanto, o INSS ainda não definiu a data para devolução dos valores descontados irregularmente antes de abril de 2024.
O sistema de reclamações permanecerá aberto por tempo indeterminado, sem prazo final para os segurados apresentarem suas queixas.
Orientações aos segurados
O INSS alerta que nenhum terceiro deve ser autorizado a tratar com o órgão em nome do segurado, para evitar novos golpes. O contato deve ser feito diretamente pelo cidadão, por meio do app ou do telefone 135.
Não será necessário apresentar documentos ao relatar um desconto irregular. O cidadão deverá apenas informar a associação envolvida e o valor cobrado.
Como funcionará a cobrança às associações
Assim que o desconto for questionado, o sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando três documentos:
- Comprovação de associação
- Autorização do desconto
- Documento de identidade do segurado
Caso não comprove o vínculo, a associação terá mais 15 dias úteis para efetuar o pagamento ao INSS, que então repassará o valor ao beneficiário por meio de folha suplementar.
Penalidades para associações inadimplentes
Se a associação não comprovar o vínculo e tampouco realizar o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para adoção de medidas legais.
O INSS garantiu que todos os segurados que registrarem queixa e não tiverem vínculo comprovado com a associação terão direito ao ressarcimento.
