O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de descontos indevidos referentes a mensalidades associativas cobradas na folha de pagamento de abril. Segundo o órgão, cerca de R$ 292 milhões serão restituídos diretamente junto ao pagamento dos benefícios, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
A devolução ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário regular de pagamentos, que leva em consideração o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB).
Entenda o caso
No fim de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos relacionados a mensalidades associativas. No entanto, como a folha de abril já estava fechada, os débitos ainda foram aplicados nos pagamentos feitos entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Apesar disso, o INSS reteve os valores descontados e não os repassou às entidades associativas. Agora, esses montantes estão sendo devolvidos aos beneficiários.
Calendário de devoluções
Para quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Mensalidades antigas: como reaver valores
Aposentados e pensionistas que desejam reaver valores de mensalidades associativas antigas, descontadas sem autorização, devem registrar um pedido no aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Não é necessário apresentar documentos. Basta informar se autorizou ou não o desconto. O INSS acionará a entidade responsável para comprovar a autorização. Caso isso não ocorra, a entidade terá que devolver o valor ao Instituto, que, por sua vez, fará o repasse ao beneficiário.
