Brasília (DF) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões referentes a mensalidades associativas indevidamente descontadas de aposentados e pensionistas da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Os valores foram retidos após denúncias de descontos não autorizados diretamente nos benefícios de milhares de segurados em todo o país. As cobranças estavam relacionadas a mensalidades de filiação a sindicatos, associações e entidades sociais, realizadas com base em acordos de cooperação técnica, agora suspensos pelo INSS.
A devolução será feita junto com os pagamentos regulares dos benefícios, de acordo com o calendário oficial. A data exata varia conforme o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.
Calendário de devolução
Para quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como reaver mensalidades antigas
Beneficiários que desejarem reaver valores de mensalidades associativas descontadas anteriormente devem informar ao INSS que não autorizaram o débito em folha. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos – basta declarar se houve ou não autorização.
O INSS solicitará que a entidade comprove a autorização. Se não houver comprovação, os valores devem ser devolvidos ao Instituto, que repassará os recursos ao beneficiário pelo mesmo meio utilizado para o pagamento dos benefícios regulares (conta bancária ou cartão magnético).
Alerta contra golpes
O INSS alerta que não solicita dados pessoais, bancários, senhas ou fotos por redes sociais ou aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Todos os serviços devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais:
- Site: meu.inss.gov.br
- Aplicativo Meu INSS
- Telefone 135
