O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, a partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos realizados em seus benefícios por meio de associações. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
O que diz a notificação
A mensagem enviada pelo INSS informará:
- Os valores descontados;
- Os nomes das entidades responsáveis pelos débitos.
O beneficiário deverá responder à notificação já nesta quarta-feira (14), informando se autorizou ou não o desconto.
Caso declare que não autorizou, o aposentado ou pensionista poderá solicitar o ressarcimento dos valores também a partir de quarta.
Quem será notificado
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão a notificação. Os ressarcimentos serão referentes a descontos indevidos aplicados entre março de 2020 e março de 2025.
Como será o reembolso
Se o beneficiário declarar que não autorizou o desconto:
- O INSS acionará diretamente a associação responsável para que realize o pagamento.
- A associação terá 15 dias úteis para efetuar o reembolso e apresentar a documentação.
- Caso não cumpra o prazo, a entidade será acionada judicialmente.
Importante: o aposentado ou pensionista não precisará apresentar qualquer documento para solicitar o ressarcimento.
Alerta do INSS
O INSS reforça que:
- A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS;
- Não haverá ligações telefônicas, envio de SMS ou contato por intermediários;
- Em caso de dúvida, o beneficiário deve ligar para a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Recomenda-se manter o aplicativo Meu INSS atualizado e ativar as notificações no celular para não perder nenhuma comunicação.
