O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta terça-feira (8) a enviar avisos a 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram prejudicados pelo esquema de descontos indevidos nos benefícios. A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante coletiva de imprensa.
Segundo Waller, a partir da próxima terça-feira (14), o INSS notificará exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS os cidadãos que foram vítimas das fraudes. “Na próxima terça-feira, o INSS vai soltar outra informação, agora para aqueles brasileiros que tiveram algum desconto associativo. Eles serão informados. Não precisam correr”, afirmou.
Ressarcimento garantido
O presidente do INSS garantiu que todos os segurados que reclamaram e não tiverem comprovação de autorização dos descontos serão ressarcidos. O contato oficial será feito apenas por meio do app Meu INSS e pela central telefônica 135. O órgão reforça o alerta contra possíveis golpes por SMS ou ligações telefônicas.
Ainda de acordo com o presidente, após serem notificados, os aposentados e pensionistas poderão acessar detalhes como:
- Qual foi a associação responsável pelo desconto;
- Qual o valor descontado.
Com essas informações, o beneficiário poderá identificar se autorizou ou não a cobrança. Caso identifique fraude, não será necessário apresentar documentos. O próprio sistema gerará uma cobrança para a associação envolvida.
Operação “Sem Desconto”
Nesta quinta-feira (8), ministros do governo Lula participaram de uma coletiva no Palácio do Planalto para atualizar os desdobramentos da operação “Sem Desconto”, que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Participaram da entrevista os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o presidente Lula determinou apuração rigorosa do caso. “Me pediu e me determinou que fossem às últimas consequências na busca dos culpados, e que cuidasse dos nossos aposentados para que nenhum segurado ficasse com qualquer tipo de prejuízo”, declarou.
Esquema pode ter desviado R$ 6,3 bilhões
Segundo a investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A apuração revela que entidades como sindicatos vinham associando aposentados e pensionistas sem consentimento, muitas vezes com assinaturas falsificadas, e realizando descontos mensais direto na folha de pagamento do INSS.
Embora o desconto em folha por associações esteja previsto em lei desde 1991, ele só pode ser feito com autorização expressa do segurado. Em troca, as entidades deveriam oferecer serviços como assessoria jurídica ou descontos em farmácias, planos de saúde e academias.
